quinta-feira, 20 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: Esquizofrenia


I- INTRODUÇÃO:

- Dementia praecox - Kraepelin - Universidade de Munique
- Bleuler, “dementia preacox oder gruppe des schizophrenien (1911), usou pela 1ª vez a palavra
esquizofrenia zuriga.”.
- Início da doença: idade juvenil
- Demência prematura no plano emotivo e afetivo.
- A forma paranóide é mais tardia.
- Schizoo - grego: separar, fender, dividir. há uma cisão, uma desintegração da vida psíquica.
perde-se a união entre pensar, sentir e agir. 1% da população

II- SINTOMAS INICIAIS:

- Não tem consciência de doença, sentimentos embotados, alheio a família, amigos, interrupções
no curso de suas idéias. o pensamento fica bloqueado. bloqueio e inibição.
- Passa a fazer atos imotivados, estranhos. vestir-se de modo diferente, enfraquece ou passa ao
fanatismo, interrompe estudos, etc.

III - EVOLUÇÃO:

- O início pode ser agudo, exuberante, com numerosos sintomas e com atos perigosos. mas pode
também surgir furtivamente.
- Surto: aparente restabelecimento – novo surto. depois de 2 a 3 crises, permanece psicótico – o
estado de defeito esquizofrênico.

IV - SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA DESENVOLVIDA:

Demência afetiva
Alienação do próprio eu
Perturbação paralógica do pensamento
Delírio
Alucinações
Perturbação na vivência do tempo
Autismo

- Demência afetiva: debilidade que ataca a vida afetiva, é frio e rígido insensível, ambivalência no
sentir, querer e agir, paratimia, não ateleiótica.
- Alienação do próprio eu: há pensar em mim, os pensamentos me são roubados.
- Perturbação do pensamento paralógico: neologismos
- Delírio: o delírio paranóide é extravagante, excêntrico, não penetrável. Vivência de significado de
um fenômeno interpretado..

Ex. quando vi aquela caixa de fósforos flutuar na água, soube com certeza que o homem que me
vendeu os cigarros atenta contra a minha vida.

- Alucinações: ver coisas que não existem, ouvir coisas que ninguém ouve, sentir coisas que
ninguém percebe. alucina na 2ª pessoa, na 3ª pessoa prognóstico mais favorável.

- Perturbação na vivência do tempo: o tempo não corre mais.

- Autismo: viver uma existência própria, fechada, inacessível.

SINTOMAS QUE O PACIENTE NÃO TEM:

Consciência perturbada: é lúcido
Inteligência diminuída: permanece intacta
Perturbação da memória: memória normal

V - FORMAS DE ESQUIZOFRENIA

Hebefrênica: (hebe grego - deusa da juventude): A doença aparece em idade juvenil, já na
puberdade ou adolescência. caracteriza-se pela perturbação da afetividade.

Paranóide: é tardia, aproximadamente 35 anos, é típica o delírio (de perseguição, de
envenenamento, de relação ou de grandeza)

Catatônica: 20 a 30 anos. pode ser de muito movimento catatonia hipercinética e de pouco
movimento catatonia hipocinética ou acinética, estupor (imobilidade).
hipercinética: estereotipias, verbigeração, maneirismos, ecopraxia, ecolalia.
hipocinética: sem iniciativa, mutista, sinal do travesseiro, flexibilidade cera catalepsia.
ambas: negativismo e impulsividade.

Simples: pobreza de sintomas. deslizam para a demência afetiva.

Defeito esquizofrênico: estado de deterioração, estado final.

VI - CAUSA DE ESQUIZOFRENIA:

- Desconhecida:

- 1 pai esquizofrênico - 16% p/ filho

- 2 pais esquizofrênicos - 50%

- gêmeos univitelinos 1 gêmeo esquizofrênico - 75% p/ outro

- personalidade pré - mórbida:

- 70% menos sociais, sensíveis, silenciosos

- 30% frios, duros, egocêntricos, desconfiados. esquizotímicos:

VII - TRATAMENTO:

- Clássicos (choques elétricos, choques de insulina, sonoterapia)

- Psicofarmacologia:

- Psicoterapia;

- Laborteilapia;

- Socioterapia

- Psicocirurgia (desuso)

- Nenhum deles cura realmente o doente esquizofrênico, deve tomar o remédio até o fim da vida.

VIII - APLICAÇÕES MÉDICO - LEGAIS:

- O período médico - legal da doença;

- Selo particular;

Aparecimento instantâneo do sentimento de ira.

O esquizofrênico é penalmente irresponsável e civilmente incapaz para todos os atos da vida civil.

- Autor de crime - medida de segurança dada sua alta periculosidade.

- Tratado e curado (?) cura completa comprovada por idônea perícia psiquiátrica, recupera a
capacidade civil e responsabilidade penal.

- Tratado e apenas melhorado, sua capacidade será relativa, dada sua imperfeita compreensão do
significado de alguns atos da vida civil.

Do ponto de vista penal, o esquizofrênico completamente curado (?) responde como pessoa
normal e sã.

Tratado e apenas melhorado, se autor de crime, será enquadrado no parágrafo único do art. 26 do
código penal. pena reduzida e será ainda submetido a medida de segurança ?

IX - ESQUIZOFRENIA COM INICIO NA INFÂNCIA
esquizofrenia com início na infância
inclui a presença de, pelo menos, dois aspectos:
alucinações ,delírios, desorganização (discurso, comportamento);
severo retraimento de, pelo menos, um mês.

Uma disfunção social ou na escolaridade deve estar presente e persistir por, pelo menos, seis
meses.














X- EPIDEMIOLOGIA
em crianças pré-púberes é excepcionalmente rara, menos freqüente que o transtorno autista;
adolescentes 1 a 2 por mil;
em crianças mais jovens - 50 vezes menor;
1.67 meninos para 1 menina;
a esquizofrenia, em geral, é diagnosticada em adolescentes com mais de 15 anos. início súbito ou
insidioso.

XI - ETIOLOGIA
estudos genéticos (evidenciam uma contribuição biológica)
estudos familiares (mecanismo de transmissão desconhecidos)
prevalece entre parentes de primeiro grau
ocorre: ? parentes biológicos;
 não em parentes adotivos;
 gêmeos monozigóticos;
 gêmeos dizigóticos.

Atualmente não se dispõe de um modo confiável de identificação dos indivíduos em alto risco para
esquizofrenia em uma determinada família.
tomografia computadorizada; eletroencefalograma (resultados anormais e inespecíficos)

XII - CARACTERÍSTICAS CLÍNICAS E DIAGNÓSTICAS

O início é freqüentemente insidioso, apresenta pela primeira vez um afeto inadequado ou
comportamento incomum, uma criança pode levar meses para reunir todos os critérios diagnósticos
para a esquizofrenia.

os delírios estão presentes em mais da metade dos casos - perseguição, grandiosidade e
religiosidade. com a idade ? freqüência.
alucinações visuais ocorrem em número significativo de crianças; são assustadoras.
afeto inadequado. as crianças com esquizofrenia podem dar risadas inadequadas ou chorar sem
serem capazes de explicar o motivo.
distúrbios do pensamento: afrouxamento de associações, bloqueio, ilógico e pobre.
exame patológico e laboratorial - inútil

XIII - DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL

transtorno da personalidade esquizotípica e crianças com esquizofrenia tem: afeto embotado,
isolamento social, pensamentos excêntricos, idéias de referência e comportamento bizarro.
só na criança com esquizofrenia: alucinações, delírios e incoerência - excluem.
transtorno bipolar pmd (alteração do humor)
abuso de álcool e anfetaminas, lsd e etc.
lúpus eritematoso sistêmico, doença da tireóide e doença do lobo temporal.
estressores psicossociais extremos: separação dos pais, perda ou mudança do estilo de vida.

XIV - CURSO E PROGNÓSTICO:

previsores importantes - nível de funcionamento da criança antes do início da esquizofrenia;
idade quando do início;
retorno do funcionamento da criança após o primeiro episódio;
grau de apoio de que dispõe a família.
prognóstico mais reservado e reagem fracamente ao tratamento medicamentoso: crianças com
atraso no desenvolvimento e transtornos comportamentais, como transtorno do déficit de atenção,
hiperatividade e transtorno de conduta e aprendizagem.
em geral a esquizofrenia com início na infância parece ser menos sensível aos medicamentos do
que a esquizofrenia de início na idade adulta ou na adolescência. tem prognóstico.
os sintomas positivos: alucinações e delírios tendem a ser mais sensíveis aos medicamentos do
que os sintomas negativos, como o retraimento.

XV - TRATAMENTO:

medicamentos antipsicóticos: educação familiar e encontros familiares.
haloperidol e trifluoperaziva: riscos de discinesias.
clozapina - não tende a causar discinesia.
psicoterapia:
deve levar em consideração: nível de desenvolvimento da criança, apoio ao bom teste de
realidade, incluir uma sensibilidade ao sentimento de self da criança








quarta-feira, 19 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: NEUROSES

I – CONCEITOS:

- São enfermidades da personalidade caracterizadas por conflitos intrapsíquicos que inibem o
relacionamento social.

- São estados mórbidos caracterizados por perturbações psíquicas e somáticas que causam
grande sofrimento íntimo, determinado por fatores psicológicos.

- Não são alienados, são ‘ formas de martírio’.

- Não alteram o juízo da realidade.

- Tendem a exagerar seu estado mórbido, seja para acalmar seu sentimento de culpa, seja para
despertar a atenção e interesse dos outros, seja para, obter uma situação de dependência.

- É uma perturbação de contato, uma perturbação nas relações com outrem.

II – CAUSAS:

predisposição ou constituição;

fatores neurotizantes na sociedade;

a família em que se criou, o relacionamento na infância;

ambiente em que vive. ex. diretor de uma empresa a beira de falência, cheio de preocupações.

neurose de situação.

III – SINTOMAS:

Alteração no contato com os outros:

a- contato com poucos;

b- pouco contato, talvez com muitos;

c- contato tenso;

d- angústia no contato;

e- contato deletivo.

Isolamento. solidão social;

Eterno retorno a si mesmo. reflexões. culpa;

Inclinação a agressividade;

Dificuldades em achar parceiro de vida e conservar. dificuldades matrimoniais;

Dificuldades sexuais: ejaculação precoce, impotência, frigidez etc.;

Queixas corporais, ‘cor nervosum’;

Perturbações do sono;

IV - DEFESAS NEURÓTICAS PRIMÁRIAS:

Recalcamento;

Inversão no contrário;

Identificação;

Regressão;

Fixação: fase oral o a 1 ano

fase anal 1 a 3 anos

fase fálica 3 a 6 anos

tempo de latência pré puberdade.

f – Édipo e Eletra.

V - DEFESAS NEURÓTICAS SECUNDÁRIAS:

Projeção. odeia alguém mas se julga odiado por ele;

Conversão. não consegue sustentar-se na vida. fica com pernas paralisadas;

Transferência: odiava a mãe, agora odeia a mulher.

se usa tudo o que o paciente em matéria de relações mais ou menos para alguém.

VI – CLASSIFICAÇÃO:

1 – Histérica

2 – Angústia

3 – Fóbica

4 – Obsessiva compulsiva.

VII – APLICAÇÕES MÉDICO LEGAIS:

- São doentes da esfera emocional. raramente infringem o código penal.

- Quando delinqüem cometem pequenas infrações: mentira, calúnia, cartas e telefonemas
anônimos, manifestações de despudor.

- Mulheres histéricas podem simular atentados sexuais imaginários. ciúme pode dar lugar a cenas
escandalosas, intrigas, falsas imputações.

- Civilmente, via de regra são capazes.

- Estados graves podem justificar a interdição.

- Neuróticos impotentes ou com graves anomalias sexuais podem concretizar a hipótese do
defeito físico irremediável e justificar a anulação do casamento.

- Também por moléstia grave, transmissível por herança, capaz de por em risco a saúde do outro
cônjuge ou a descendência.

- Jurandir Manfredini (casamento) sustenta o ponto de vista contrário; entende que neurose não é
“ moléstia grave”.

- Há neuroses que podem e devem ser consideradas “moléstias graves”.



segunda-feira, 17 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: Parto

1. DEFINIÇÃO: Conjunto de fenômenos fisiológicos e mecânicos cuja finalidade é a expulsão do
feto viável e dos anexos, dos órgãos genitais maternos.

2. TEMPOS:

- Contração Uterina - Dilatação - Ruptura da Bolsa - Expulsão – Dequitação

3. DIAGNÓSTICO DO PARTO PREGRESSO:

I - NA MULHER VIVA: II - NA MULHER VIVA:
( Recente) ( Antigo)

Alterações genitais externas:  Estrias e flacidez abdominal

 Fluxos Genitais: Estrias e pigmentação das mamas

 Citologia cérvico-vaginal: Cicatriz de fúrcula e períneo

 Biópsia do Endométrio: Alterações do colo uterino

 Modificações das mamas e da par. abdominal

III - NA MULHER MORTA: IV - NA MULHER MORTA

( Recente) ( Antigo)
 Sinais da mulher viva:  Estudo do útero

 Estudo do útero

 Estudo dos ovários

4. PERÍCIA:
• Existência do Parto - Presença ou ausência de sinais descritos.
• Recenticidade do Parto - Lesões genitais, estudo das secreções do fundo uterino.
• Antiguidade do Parto - Perícia complexa, a rigor, não existem elementos concludentes para este
fim.
• Número de Partos - Não existem nenhum meio suscetível para a exatidão do número de partos.
• Provas Laboratoriais - Mucosidade Vaginal (Reação de Weigman)
- Líquido amniótico
- Leite de colostro
- Mecônio
- Exame microscópico do útero e ovário











sexta-feira, 14 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: Lesões corporais

1. CONCEITO:

Lesões corporais, ou melhor ainda, lesões pessoais, são as que causam danos ao corpo, à saúde
física ou mental, resultantes de traumatismos materiais ou morais, segundo o Código Penal vigente.
Quando não há lesão documentando a agressão (cuspida no rosto, bofetão, empurrão etc.). temos as
chamadas vias de fato.

SUJEITOS:
OBJETO JURÍDICO:
OBJETO MATERIAL:
QUALIFICAÇÃO DOUTRINARIA:
CONDUTA TÍPICA:
TENTATIVA:
CONSUMAÇÃO:
ELEMENTO SUBJETIVO:
FIGURAS TÍPICAS:
PERÍCIAS:

2. DIVISÃO:

A) SEGUNDO A QUANTIDADE DE DANO:
a) Lesões Leves: Pena de 3 meses a 1 ano.
b) Lesões Graves: Pena de 1 a 5 anos(§ lº)
c) Lesões Gravíssimas: Pena de 2 a 8 anos (§ 2º)
d) Lesões Seguida de Morte:

B) SEGUNDO A QUALIDADE:
a) Ofensa a integridade corporal.
b) Incapacidade para as ocupações habituais.
c) Incapacidade permanente para o trabalho.

3. IMPORTÂNCIA DO MÉDICO PERITO:
- Firmar com precisão o conceito, diagnóstico e o prognóstico das lesões, assim como precisar a
causa, as condições variáveis e que podem agravar o dano.

4. LEGISLAÇÃO:

D) LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE:
Quando ocorre a morte por conseqüência da lesão corporal produzida pelo agente, sempre que
este não teve a intenção de matar e nem assumir o risco desse resultado. O reconhecimento dos
elementos deste tipo cabe a justiça, mas os informes médico-legais são de capital importância

5. LESÕES CORPORAIS
As lesões corporais, ou como melhor seria sua denominação — lesões pessoais— quando
estudadas quanto à quantidade e à qualidade do dano, têm o significado jurídico de configurar, no
dolo ou na culpa, um crime contra a pessoa, como está disposto no artigo 129, caput do Código
Penal Brasileiro: "Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três
meses a um ano".

Ofender a integridade corporal ou a saúde de nus: uni: Pena - detenção de três meses a um ano.
Neste dispositivo, o que se quer proteger é não só a integridade corporal do indivíduo, mas a
saúde integral de cada um, como uma forma de evitar agravo à sua normalidade física ou funcional.

Entende-se também que a expressão "lesão", em Medicina Legal tem um significado diferente,
muito mais amplo do que uma medicina curativa. Assim, pode-se dizer que lesões corporais, sob o
ponto de vista médico jurídico ou legispericial, quaisquer alterações ou desordem da normalidade,
sempre de origem exógena e violenta.

As energias causadoras desses danos pessoais podem ser de ordem mecânica, física, química,
físico-química, bioquímica, biodinâmica e mista.

As energias de ordem mecânica são aquelas capazes de alterar o estado de repouso ou de
movimento de um corpo, produzindo danos funcionais ou anatômicos. São representadas, em sua
maioria, por objetos ou instrumentos e, de acordo com as características de sua configuração e das
formas das próprias lesões, são conhecidas como perfurantes, cortantes e contundentes, e nas suas
modalidades combinadas em pérfuro-cortantes, pérfuro-contundentes e corto-contundentes. E
conseqüentemente produzem ferimentos puntiformes, incisos ou cortantes, contusos, pérfurocortantes,
pérfuro-contusos

As energias de ordem física são aquelas que produzem lesões através da mudança do estado
físico desses agentes causadores da ofensa corporal ou até da morte do individuo. Entre as formas
de energias chamadas físicas as mais encontradas são: temperatura (calor, frio ou oscilação de
temperatura) eletricidade, pressão atmosférica, radioatividade, luz e som.

As energias de ordem química estão representadas por toda forma de substância, seja ela sólida,
líquida ou gasosa, capaz de, agindo por meio físico, químico ou biológico, provocar sérios danos à
vida ou à saúde do indivíduo. Se elas agem externamente, chamam-se causticas; se internamente,
venenos.

Por sua vez, as energias de ordem físico-químicas são aquelas que, por ação mecânica e por
alterações bioquímica, produzem o fenômeno chamado "asfixia", alterando a função respiratória,
perturbando a função da hematose, podendo ou não levar o individuo à morte. Dentre essas formas
de asfixia destacam-se as produzidas por confinamento, gases irrespiráveis, sufocação direta ou
indireta soterramento, afogamento, enforcamento, estrangulamento e por esganadura.

As energias de ordem bioquímica são aquelas que agem de forma combinada — química e
biológica —- atuam por restrição (carencial) ou positivamente (infecção) - levando em conta as
conduções orgânicas da vítima, incluídas nelas estão as perturbações alimentares (inanição, doenças
cariciais e intoxicações alimentares), as auto-intoxicações e as infecções.

A energia de ordem biodinâmica está representada por uma síndrome conhecida por "choque",
cujo surgimento é quase sempre devido a uma agressão orgânica, como se esta representasse um
mecanismo de defesa destinado a proteger o organismo humano da agressão recebida. As
modalidades de choque mais conhecidas são: cardiogênicas, obstrutivas, hipovolêmicas e periféricas.

Finalmente, as energias de ordem mista, como aquelas combinadas nas suas formas biodinâmica
e bioquímica, capazes de produzirem danos à vida ou à saúde do individuo. As modalidades mais
conhecidas dessas energias são: a fadiga, as doenças parasitarias e as sevicias.

6. CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS

As lesões corporais dolosas, consideradas quanto à quantidade e à qualidade do dano,
classificam-se em leves, graves e gravíssimas.

Lesões Leves

São aquelas que estão representadas por danos de pouquíssima repercussão orgânica ou por
perdas superficiais, de fácil recuperação individual.

São chamadas de lesões "insignificantes", face a pouca significação que elas trazem à
normalidade física ou funcional, e por isso passam a ser hodiernamente vistas como de menor
importância jurídica, sendo até consideradas como parte de uma criminalidade de "ninharia", que
outra coisa não produz senão a congestão da burocracia jurídica.

Lesões Graves

As lesões corporais de natureza grave são aquelas das quais resultou:

Incapacidade para as Ocupações Habituais por mais de 30 Dias

Tal conceito não se restringe apenas às situações em que a vitima fique impossibilitada de exercer
seu trabalho, mas em todas as oportunidades que alguém, criança ou adulto, pobre ou rico,
empregado ou desempregado, fique privado de exercer suas ocupações triviais ou habituais, mesmo
que não venha a ser de forma integral ou absoluta.

Todavia, essa incapacidade tem de ser real. Por exemplo, não há de ser aquela em que a vítima
recusa-se a aparecer publicamente até a cura integral.

Para se estabelecer alguns parâmetros, é preciso considerar "cura médico-legal" ou "cura social" e
a "cura médica". Na primeira, o que se tem por alvo é a capacidade de o individuo, mesmo não tendo
cicatrizado seus ferimentos, poder reintegrar-se às suas ocupações habituais. E a cura medica, como
uma alta definitiva e sem necessidade dos cuidados assistenciais.

O prazo de trinta dias é um prazo clínico. Só a experiência médico-profissional é capaz de limitálo,
desde que o indivíduo possa razoavelmente voltar a integrar-se com o seu meio e com as suas
necessidades. O que se estabelece nesse critério é muito mais a cura funcional do que a cura física.

Alguns até admitem a distinção entre atividade necessária e atividade acessória. E claro que esse
conceito tem sua vertete político-social, dando algumas vezes ao julgador o entendimento de que
uma postura ociosa, embora lícita, não tem o mesmo significado econômico-social.

Nos casos em que o perito afirma existir tal incapacidade, o Código de Processo Penal, em seu
amigo 168, § 2o, recomenda no trigésimo dia a realização do exame complementar.

Perigo de Vida

O perigo de vida, aqui considerado, constitui-se numa situação de possibilidade de iminência de
morte, decorrente de uma agressão vultosa à vitima.

Este dano deve ser efetivo e atual, e nunca apenas uma hipótese ou uma Conjectura. E um fato
presente ou passado, e jamais uma possibilidade de vir a ser um desenlace fatal. Deve ser
caracterizado nos sintomas graves e sérios, onde as funções vitais estejam indiscutivelmente
comprometidas.

Por isso, é necessário que se estabeleça a diferença entre perigo de vida e risco "risco de vida".

Este último caracteriza-se como unta probabilidade, uma hipótese ou um prognóstico. O risco de vida
seria, neste particular uma situação que possibilitasse, de forma mais ou menos remota, um dano
grave à vida ou à saúde do indivíduo em questão. Um exemplo seria o de uma pessoa que trabalhe
com habitualidade num setor de raios-x.

Sabe-se, por exemplo, que sob a ótica médica um ferimento, qualquer que suja a sua
insignificância, pode redundar numa morte, corno um de um surgimento de infecção tetânica. Tal
hipótese é tratada no âmbito médico-legal com o rótulo de "concausas". Nesta situação do tétano,
uma concausa superveniente. Senão qualquer ferimento, por mais insignificante que possa parecer,
levaria a perigo de vida, pois em tese mesmo excepcionalmente poderia ele evoluir para uma
infecção mais grave.

Outra coisa a ser salientada é que para a existência do perigo de vida não é necessário ter o dano
uma grande extensão, nem que seja de tempo mais prolongado. Basta que seja atual e concreto, por
mais transitório e de pouco vulto físico que possa ser.

Também para configurar o perigo de vida não há necessidade de exame complementar, desde
que durante a perturbação patológica oriunda da lesão tenha existido de fato uma possibilidade
efeitos de morte.

Hoje, com a sistematização e a concretização de algumas situações admitidas como de perigo de
vida, pelos critérios médico-legais, existe uma consolidação jurisprudencial que aponta algumas
circunstâncias já caracterizadoras de tal ocorrência. Entre outras, a asfixia, o ferimento nas grandes
cavidades com lesões viscerais, queimaduras em mais de 60%/70% de área atingida, hemorragias
agudas e choque. Ou outra qualquer alteração ou perturbação orgânica que venha a influir na
existência do perigo de vida.

Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função

Neste particular, deve-se estender debilidade como enfraquecimento e, portanto, sempre de
caráter funcional.

Membros são os apêndices torácicos ou pélvicos; sentidos, os meios pelos quais nós nos
relacionamos e interagimos com o meio ambiente; e função, o mecanismo pelo qual o órgão,
aparelhos e sistemas desenvolvem suas atividades.

Sendo assim, o que interessa avaliar sob tal prisma não é o aspecto físico decorrente do dano
produzido e dos órgãos, aparelhos ou sistemas, mas a diminuição evidente da função dos membros,
dos sentidos. De tal sorte, seria necessário apenas que se enunciasse
“debilidade permanente de função" e estaria clara a intenção do legislador.

Assim, por exemplo, a perda de uma mão, de um pulmão ou de um olho, não significam perdas
propriamente ditas, mas debilidade funcional, considerando-se que tais órgãos contribuem no seu
conjunto para uma função. O conceito de órgão, sentido ou função, dentro desta discussão, tem um
significado fisiológico e não anatômico. O que se cogita avaliar aqui é uma determinada função.

Nas decisões da Justiça de terceiro grau, tem sido sempre dito que é desclassificado o crime de
lesão corporal gravíssima para grave, quando ocorre perda ou inutilização apenas de um dos
elementos componentes de determinada função ou sentido, como é o caso dos órgãos duplos, em
que há apenas a diminuição funcional não a sua perda.

Aceleração do Parto

Acelerar o parto, na concepção jurídico-penal que influenciou nosso Código substantivo, é o
mesmo que antecipar ou induzir o parto. Na linguagem deste diploma legal, aceleração do parto seria
sua antecipação da data prevista ou esperada. Seria pois a antecipação do parto, antes do término
convencional, motivada por uma agressão física ou psíquica capaz de influenciar o nascimento antes
do prazo habitual de uma gravidez normal.

Lesões Gravíssimas

As lesões gravíssimas são aquelas das quais resultou:

Incapacidade Permanente para o Trabalho

Este tipo configura-se quando, em conseqüência do dano anatômico ou funcional, o ofendido
torna-se inválido de forma total e permanente para o exercício da atividade laborativa. Fala-se agora
de trabalho e não de ocupações habituais, já que, neste caso, constitui uma forma mais agravada
constante no § 1o, 1 neste mesmo artigo.

Entendem, na sua maioria, os doutrinadores que a incapacidade na qual se refere o texto legal é
genérica (para qualquer trabalho) e não a especifica (para determinado trabalho).

Sendo assim, um cirurgião que perde a mão, um jogador de futebol que tiver uma perna amputada
ou um pianista que sofre a inutilização de um braço, genericamente, não estão incapacitados para o
trabalho, pois sua potencialidade não impede outros afazeres.

O perito deverá tomar certas cautelas contra eventuais simulações e, além do exame de corpo de
delito, deverá proceder ao exame complementar para uma melhor conclusão.

A readaptação profissional da vítima não modificará o conceito médico-legal da incapacidade
permanente em nenhum beneficio poderá invocar o agressor.

Enfermidade Incurável

Em medicina, os conceitos de enfermidade, moléstia, afecção e doença não significam a mesma
coisa, mas, para efeitos da lei, nada obsta, vez por outra, que, para um melhor entendimento, esses
vocábulos tenham o mesmo significado. O fato de o legislador ter usado a expressão "enfermidade" é
que ela tem uma concepção muito generalizada ou talvez pela acepção comum da palavra, o que
toma fácil o uso e a sua interpretação nos Tribunais.

O necessário é não confundir enfermidade com debilidade Permanente (§ 1o, 3o), posto que esta
representa um resíduo, uma seqüela, um estado já consolidado, enquanto que a primeira é um
processo de evolução variável e que repercute sobre todo o organismo, ou seja, a saúde.

Pelo que se deduz da lei, enfermidade ou doença é um déficit funcional ou orgânico de natureza
congênita ou causado de uma ação lesiva, de evolução crônica ou permanente, que não chegou à
cura total. Por exemplo demência senil, epilepsia e diabetes, decorrentes de lesão.

É necessário também que esta enfermidade seja incurável. O legislador julgou que a enfermidade
deva se reforçada com o prognóstico da incurabilidade, competindo a palavra final ao médico legista.

O ofendido não está obrigado a tratamentos arriscados e excepcionais para beneficiar o agressor,
assim como este não deve ser prejudicado quando aquele, de modo proposital, dificulta o processo
de cura.

Perda ou Inutilização de Membro, Sentido ou Função

Perda e inutilização são palavras que se explicam, mutuamente. A lei não exige que o membro
esteja amputado; basta sua inutilização, sua incapacidade. O elemento qualificador de que cuida este
inciso nada mais representa do que o agravo da debilidade permanente.

Perda é a amputação do membro ou do órgão, e inutilização, a falta de atividade do órgão à sua
função especifica.

Membros, no sentido anatômico, são os braços e as pernas; os sentidos dão-nos a capacidade de
percepção e relação com o mundo exterior (visão, audição, olfato), gustação e tato, e função, as
atividades desenvolvidas pelos órgãos: rins, olhos, pulmões etc.

A questão dos chamados órgãos duplos, que tem causado tanta celeuma, já entendem os
doutrinadores que a perda ou grave comprometimento permanente de um só dos órgãos duplos (sem
outra figura gravíssima) são considerados uma lesão grave (debilidade da função), e a perda de um
deles acompanhada de grave comprometimento ou perda do outro, quando há compatibilidade, é
lesão gravíssima.

Deformidade Permanente

A deformidade permanente constitui a quarta espécie de lesão corporal gravíssima.

Apesar da lei não definir essa qualidade de lesão, as dificuldades de interpretação já foram
dirimidas pela doutrina e pela jurisprudência.

Para que exista a deformidade, tua sua configuração jurídica, são exigidos requisitos
imprescindíveis cornos aparência, permanência ou irreparabilidade pelos meios comuns, e que o
dano estético seja capaz de causar uma impressão vexatória ou interfira negativamente na vida social
ou econômica do ofendido. A visibilidade ou aparência do dano estético pode sofrer a influência de
circunstancias locais e pessoais (religiosas, idade, sexo, cor etc).

São deformidades permanentes: a paralisia facial, a mutilação parcial ou total do nariz, pavilhão
auricular, das mamas, do pênis, a vitriolagem, ablação do olho, encurtamento de um membro,
cicatrizes extensas e visíveis e quaisquer lesões que causem um constrangimento, sentimento de
repulsa ou piedade.

As vítimas não estão obrigadas a submeter-se a intervenções cirúrgicas perigosas, mas entendem
os doutrinadores que, se consentirem e o dano estético desaparecer ou se tomar insignificante,
desclassifica-se a lesão para leve.

Abortamento

Como último agravante (elemento qualificador) das lesões corporais gravíssimas figura o resultado
aborto.

Bem melhor deveria ter sido usado, pelo nosso legislador, a expressão abortamento (ato de
abortar), uma vez que o aborto corresponde ao produto abortado.

No caso, a lei não quer saber se o ofensor sabia ou não da gravidez ou do tempo de gestação, o
que pesa é a morte do embrião ou feto no útero ou sua expulsão violenta seguida de morte.

Com esse modo de pensar, nem todos concordam. Alguns admitem que é indispensável que o
agente tenha conhecimento da gravidez da ofendida ou que sua ignorância quanto à mesma tenha
sido inescusável. Neste caso ter-se-á um "erro de fato invencível", excludente de agravação.

É indispensável ao reconhecimento da figura a constatação pericial dos sinais de certeza da
gravidez, do nexo de causa e efeito, da existência de vida fetal e da sua causas mortis.

É relevante salientar que, se a ação é autorizada ou produzida pela própria vítima, qualifica-se um
novo tipo previsto do Código Penal (artigo 125).























quinta-feira, 13 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: ESGANADURA

1. DEFINIÇÃO:

É a constricção da região anterior do pescoço pelas mãos, em que impede a passagem de ar
atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões.

2. MECANISMO DE AÇÃO:

É sempre homicida. É impossível a forma suicida ou acidental.
Na esganadura, o mecanismo de morte, se deve principalmente a asfixia pela obturação da glote,
graças à projeção da base da língua sobre a porção posterior da faringe. É importante também os
efeitos decorrentes da compressão nervosa do pescoço, levando ao fenômeno de inibição. A
obliteração vascular é de interesse insignificante. Tudo faz crer que a asfixia é o principal elemento
responsável pelo êxito letal.
Os sintomas são desconhecidos, a vítima cai logo em estado de inconsciência ? morte 15' - 20'.

3. LESÕES EXTERNAS:

Existem os seguintes sinais:

a) Lesões Externas à distância: Cianose ou palidez da face, congestão das conjuntivas, as vezes
com exolftalmia, petéquias na face e no pescoço, constituindo o pontilhado escarlatiniforme de
Lacassagne;

b) Lesões Externas Locais: Os mais importantes são os produzidos pela unha do agressor,
teoricamente de forma semilunar, apergaminhadas, de tonalidade pardo-amareladas conhecidas com
estigmas ou marcas ungueais. Pode também ter a forma de rastros escoriativos. Se o criminoso é
destro, aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoço da vítima. Em
alguns casos, podem surgir escoriações de várias dimensões e sentidos, devido às reações da vítima
ao defender-se. Finalmente, as marcas ungueais podem estar ausentes se o agente conduziu a
constrição do pescoço protegido por objetos (vestes por exemplo).

4. LESÕES INTERNAS:

A) Lesões internas locais:
- Infiltrações hemorrágicas das estruturas profundas do pescoço.
- Lesões do aparelho laríngeo por fraturas da cartilagem tireóide e cricóide e do osso hióide.
- Lesões de vasos do pescoço (marcas de França).

B) Lesões internas à distância:
Apresentam as mesmas características das asfixias em geral.

5. DIAGNÓSTICO:

a) Realidade da asfixia - pesquisar os sinais comuns de asfixia, e em seguida observar a
existência de lesões externas na face anterior e lateral do pescoço tais como: lesões deixadas pelos
dedos do agressor, escoriações produzidas pelas unhas, sinais de luta, e o encontro de lesões
internas como: hemorragias na espessura dos músculos e tecidos do pescoço, fratura da laringe,
osso hióide, lesões nas carótidas, jugulares e nervos do pescoço. Observamos também a existência
de outros traumatismos que podem estar presente no indivíduo, como os crimes sexuais.

b) Prova testemunhal

c) Inexistência de outra causa morte

d) Fenômenos inibitórios

f) Elementos para identificação do autor

6. PROGNÓSTICO:

O prognóstico depende do tempo de asfixia e das lesões das estruturas cervicais. A morte pode
ser rápida por inibição ou durar cerca de 4 a 5 minutos pela anóxia. No indivíduo que se salvou de
uma esganadura, estão presentes equimoses e escoriações produzidas pelos dedos e unhas do
agressor. Aparece ainda tumefação cervical, disfonia, disfagia e dificuldade de movimentar o
pescoço. Quando o indivíduo sobrevive, o prognóstico em geral é bom.

7. NATUREZA JURÍDICA:

A esganadura suicida não é admitida como possível. O único caso, de que há referência, é o de
um alienado e, assim mesmo, é posto em dúvida. A forma de acidente também não é tida como
possível. A esganadura é sempre um homicídio, e daí o grande valor que adquire seu diagnóstico,
permitindo alertar imediatamente as autoridades na busca do criminoso.

8. PERÍCIA:

A perícia diante de um caso de esganadura deve inicialmente fazer o diagnóstico de morte, a
identificação do indivíduo e em seguida procurar e relatar os sinais de asfixia, as lesões externas e
internas já comentadas. Deve ser lembrado que a morte por esganadura nem sempre está só,
podendo vir acompanhada de outros tipos de traumatismos, roubos e crimes sexuais. Como a
esganadura é sempre um homicídio, deve-se estar atentos a elementos que possam identificar o
autor da violência como as marcas das unhas, impressões digitais, fragmentos de cabelos e vestes.
Por fim, deve ser lembrado que a esganadura no adulto tem que haver uma desproporção de forças
entre o agressor e a vítima, sendo por isso observada principalmente em crianças, mulheres e velhos.












quarta-feira, 12 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: Energias de ordem físico-química

1. CONSIDERAÇÕES

A) CONCEITO: É a parte da Medicina Legal que trata das ASFIXIAS.

B) HEMATOSE:

a) Verificação Pulmonar ? inspiração de O2 e sua distribuição pelos alvéolos.

b) Difusão: passagem de O2 e CO2 através dos capilares.

c) Fluxo Capilar Pulmonar: é a circulação sanguínea nos capilares pulmonares.

C) CONDIÇÕES NORMAIS DA RESPIRAÇÃO

a) Ambiente externo c) Funcionamento da caixa torácica

b) Permeabilidade do aparelho respiratório d) Movimento sangue

RESPIRAÇÃO:

Inspiração / Expiração Apnéia / Dispnéia Bradipnéia / Taquipnéia

E) LEGISLAÇÃO:

No CPB art. 61, inciso II, letra "d", diz que o emprego da asfixia como meio de produzir a morte
constitui circunstância agravante do crime, pela crueldade de que se reveste este recurso.

2. CONCEITO DE ASFIXIA: (A = não, SPHISIS = pulsar)

Termo etnologicamente inadequado, devendo sua origem à antiga concepção de que o pulsar das
artérias produzia-se por efeito do ar nelas introduzidas nos movimentos respiratórios. Em sentido
genérico entende-se asfixia como a suspensão da função respiratória por qualquer causa que se
oponha à troca gasosa, nos pulmões, entre o sangue e o ar ambiente.

•Terminais: conseqüentes a várias doenças que diminuem a área respiratória.
Ex:pneumonias agudas, edemas pulmonares, enfisemas, tumores, laringite diftérica etc.

•Primitivas: são aquelas em que o agente atua diretamente numa das partes do aparelho
respiratório.

3. FISIOLOGIA E SINTOMATOLOGIA

A) FASE DE IRRITAÇÃO
• Dispnéia inspiratória (1 minuto = consciência)
• Dispnéia expiratória (30 segundos = inconsciência e convulsões)

B) FASE DE ESGOTAMENTO
• Pausa (morte aparente)
• Período terminal (morte)

4. LESÕES:

5. CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL:

a- Modificação Física do Meio:
-Quantitativa...................................Confinamento
- Qualitativa líquido..................Afogamento
sólido....................Soterramento
gases...................Gases Tóxicos

b – Constrição no Pescoço:
-aço acionado pelo peso da vítima...................Enforcamento
-laço acionado por força externa.........................Estrangulamento
-mãos do agressor.................................................Esganadura

c) Obstrução das v.a.s........................................Sufocação Direta

d) Mau funcionamento da Caixa Torácica............Sufocação indireta



terça-feira, 11 de novembro de 2014

#MEDICINALEGAL: Energias de ordem química

1. CONCEITOS BÁSICOS:

A) TOXICOLOGIA: É a ciência que tem por objetivo o estudo do efeito nocivo produzido pela
intenção entre o agente químico e o organismo.

B) AGENTE TÓXICO: É a substância química capaz de produzir um efeito nocivo através de sua
interação com o organismo.

C) VENENO (Legal): É toda substância que ingerida no organismo ou aplicado ao seu exterior,
sendo absorvida, determina a morte, ponha em perigo de vida ou altere profundamente a saúde.

D) TOXICIDADE: É a capacidade inerente ao potencial de um agente químico de produzir um
efeito nocivo após interação com o organismo.

E) INTOXICAÇÃO: É o conjunto de sinais e sintomas que evidenciam o efeito nocivo produzido
pela interação entre um agente químico e o organismo.

F) ALIMENTO: É toda substância que, quando absorvida, passa a integrar, in natura ou
biotransformada, à estrutura e à filosofia do organismo, ou fornece energia para o seu funcionamento.

G) MEDICAMENTO: É toda substância que quando absorvida, atua sobre as funções vitais,
exarcebando-as ou inibindo-as, para restabelecer a saúde, ou quando usada por qualquer via, elimina
ou extermina outros organismos parasitários.

H) ENVENENAMENTO: É a morte violenta ou dano grave a saúde ocasionada por determinadas
substâncias de forma acidental, criminosa ou voluntária.

2. LEGISLAÇÃO:

O Código Penal Brasileiro pune os casos de homicídio em que se lança meio de veneno, com
maior severidade (agravante), por considerá-lo meio insidioso ou cruel (Art. 61, inciso II, letra "d").

3. NATUREZA JURÍDICA

• Acidental • Suicídio • Envenenamento Judicial • Vícios

• Crimes Dolosos • Crimes Culposos • Armas de Guerra e de Política

4. CLASSIFICAÇÃO

A) ORIGEM
• Animal • Vegetal • Mineral • Sintético

B) ESTADO FÍSICO
• Gasoso • Líquido • Sólido • Voláteis

C) FUNÇÕES QUÍMICAS
• Gasoso • Gases • Sais • Óxidos, etc

D) USO DIVERSO:
• Doméstico • Cosmético • Agrícola • Terapêutico • Industrial

E) VENENO PROPRIAMENTE DITO
• Raticidas • Formicidas • Inseticidas, etc

5. CICLO TOXICOLÓGICO:

A) EXPOSIÇÃO
• Ag. Químico
• Disponibilidade
• Limite de Tolerância

B) TOXICOCINÉTICA
• Absorção
• Distribuição
• Eliminação
• Biotransformação
• Armazenamento

C) TOXICODINÂMICA
• Dano Biodinâmico
• Biodisponibilidade
• I.B.E. (Indicador Biológico de Exposição)

D) CLÍNICA
• Sinais
•Sintomas

6. MODIFICADORES DA AÇÃO DEPENDEM DIRETAMENTE:

A) DA SUBSTÂNCIA
• Natureza
• Dose
• Via de Administração

B) DO INDIVÍDUO
• Fatores Próprios
• Fatores Temporários
• Fatores Mórbido
• Fatores Excepcionais

7. MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS
- Síndrome Gastrintestinal
- Síndrome Renal Tóxico
- Síndrome Hepática
- Síndrome Polineurítica
- Síndrome Respiratória
- Encefalopatia

8. DIAGNÓSTICO

- Critério Clínico - Critério Físico-Químico ou Toxicológico
- Critério Anátomo-Patológico - Circunstancial ou Histórico
- Critério Experimental ou Biológico - Médico Legal

9. DEFESA ORGÂNICA
• Fígado
• Ossos
• Pulmões
• Tecidos gordurosos
• Leucócitos
• Outros

10. TRATAMENTO

1. Terminar a exposição do organismo ao tóxico
2. Promover a excreção do tóxico
3. Emprego de medicamentos específicos (antídotos e antagonistas)
4. Emprego de medidas gerais de sustentação e sintomáticos.

11. NECRÓPSIA EM CASO DE ENVENENAMENTO