segunda-feira, 1 de setembro de 2014

OS 15 ADVOGADOS MAIS PODEROSOS DO BRASIL

Se todos têm direito à defesa, logo todos têm direito a um advogado. A depender do tamanho da conta bancária do cliente, é possível ter os melhores à disposição. A revista GQ consultou os mais tradicionais escritórios brasileiros* para saber quem são os advogados mais renomados, reconhecidos e poderosos do país, em seis áreas do direito.
(*Os escritórios consultados foram Trench, Rossi e Watanabe; Demarest; Pinheiro Neto;
Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Levy & Salomão; Leite, Tosto e Barros; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra; Martinelli; e Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff.)
Márcio Thomaz Bastos
Penal
Márcio Thomaz Bastos (Foto: GQ)
No início dos anos 2000 Thomaz Bastos já ostentava a fama de ser um dos mais renomados criminalistas do Brasil. Já defendeu o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter abusado sexualmente de clientes de sua clínica de fertilização. Também acusou os assassinos do seringueiro Chico Mendes, Darly e Darcy Alves Ferreira, e o algoz de Sandra Gomide, o jornalista Antônio Pimenta Neves – atuou como assistente da promotoria em ambos. Em 2003, sua extensa biografia foi ampliada ao assumir o Ministério da Justiça. Desde então, boa parte da cúpula petista, a começar pelo ex-presidente Lula, não dá um passo sem consultá-lo. A proximidade com a política rendeu-lhe a condição de um dos advogados mais bem pagos do país. Prova disso é a aquisição da sede própria do escritório que mantém com dois sócios, um andar inteiro de um prédio de alto padrão na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por  R$ 2,8 milhões. Especula-se que só a defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira tenha custado R$ 15 milhões em honorários. De homicidas a bicheiros, Bastos, hoje com 79 anos, costuma dizer que só recusa casos de acusados de crimes violentos contra crianças.
Pierpaolo Cruz Bottini
Penal
Pierpaolo Cruz Bottini (Foto: GQ)
Desde o fim de 2012, o jovem advogado Bottini pode exibir em seu currículo o feito de ter conseguido a absolvição de seu cliente, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), no ruidoso processo do mensalão. Com um detalhe: foi o único dos poucos réus que escaparam da condenação com o voto favorável do implacável relator da ação e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Para Pierpaolo, o mensalão pode ser considerado um divisor de águas em sua carreira de criminalista. “Teve gente que assistiu à minha sustentação pela TV Justiça e me ligou para me contratar”, conta. O trabalho foi árduo. Na véspera do início do julgamento, o advogado costumava colocar o filho, de apenas 6 meses, sentado no sofá para treinar o que diria aos 11 ministros no plenário do tribunal – a ponto de muitos acreditarem que a primeira palavra do menino seria “mensalão”. Apesar do êxito de sua atuação, a carreira do criminalista de 37 anos é recente. Começou logo após sua saída do Ministério da Justiça, junto com seu mentor, Márcio Thomaz Bastos. Pelas mãos do então ministro da Justiça foi levado a integrar a equipe do primeiro mandato do governo Lula. De tão jovem, o time montado pelo ex-ministro foi apelidado de “berçário de Thomaz Bastos” na Esplanada dos Ministérios.
Francisco Müssnich
Operações financeiras
Francisco Müssnich (Foto: GQ)
Os últimos meses na vida de Müssnich foram de muito trabalho. Seu escritório foi escolhido pelo Comitê Organizador Local da Copa, o que o colocou à frente de todas as questões jurídicas do segundo maior evento esportivo do mundo. Qualquer contrato do COL – até a compra de material de escritório – passou pelo escritório. Antes da Copa, ele já havia atuado para a CBF e seu ex-presidente, Ricardo Teixeira. Aos 59 anos, é conhecido por ser um solucionador de problemas e por ter participado de alguns dos mais ruidosos negócios ocorridos no Brasil. Um deles foi com André Esteves, o banqueiro que em 2006 vendeu o Banco Pactual para o suíço UBS por US$ 3,1 bilhões e três anos depois o recomprou por US$ 2,5 bilhões. "Não adianta ser competente, tem que ter estrela, como o Esteves”, diz. Ele também atuou na venda da Brasil Telecom, em 2008. Durante cinco dias, chegou a tomar banho no escritório do cliente e foi para
casa só duas vezes. “Me considero um workaholic, mas tento fazer disso uma coisa prazerosa."
Arnoldo Wald
Cível
Arnoldo Wald (Foto: GQ)
Todo mundo conhece alguém que tenta recuperar parte dos rendimentos da poupança perdida durante os planos econômicos das décadas de 80 e 90 na Justiça. Afinal, são 400 mil processos em todo o país e uma conta de R$ 150 bilhões a ser paga pelos bancos, caso os poupadores saiam vitoriosos. O que poucos sabem é que, na outra ponta da maior disputa judicial em andamento no país, está Arnoldo Wald. O advogado, de 81 anos, defende a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ação que corre no Supremo e que dará a palavra final sobre a validade da correção das cadernetas, feita por um índice abaixo da inflação. A correção da poupança é certamente o maior caso em que Wald atua, mas ações bilionárias não são exatamente uma novidade para ele. Apenas um de seus clientes – a Varig – pleiteia no Supremo uma indenização de R$ 6 bilhões da União pelos prejuízos causados pelo congelamento de preços das passagens aéreas durante os anos 80 e 90.
Jairo Saddi
Contratos comerciais
Jairo Saddi (Foto: GQ)
Foi na década de 90, em meio à crise que levou vários bancos à falência, que Saddi recebeu o telefonema de um banqueiro perguntando se estava indo almoçar. Já no restaurante, o cliente disse que não havia jantado no dia anterior e não tinha dinheiro para o almoço. “Todos os seus bens estavam bloqueados pela Justiça.” Saddi pagou a conta do hoje ex-banqueiro, um dos muitos com quem conviveu na carreira. Pelas mãos do advogado já passaram 40 liquidações de bancos, a maior delas envolvendo R$ 2,7 bilhões. Somente no caso do falido Banco Santos, Saddi representa clientes com R$ 1 bilhão a receber. Especialista em direito bancário, autor de nove livros e presidente do conselho da escola Insper Direito, ele já atuou para todos os grandes bancos do país. Daí porque coleciona histórias curiosas como a do almoço pago ao banqueiro falido. Ou quando foi padrinho do casamento do maior credor de um banco com a filha do ex-banqueiro devedor. O relacionamento começou no auge do litígio e ainda resultou em um acordo entre credor e devedor.
Édis Milaré
Meio ambiente
Édis Milaré (Foto: GQ)
Até agora a Justiça contabiliza 23 ações civis públicas abertas contra a construção de Belo Monte, a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. Em todas elas, o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, conta com a experiência de Édis Milaré na defesa do projeto. Aos 70 anos, ele é um dos mais reconhecidos advogados da área de meio ambiente do Brasil – além de Belo Monte, atua para Vale,  Suzano e Camargo Corrêa. Mas nem sempre foi assim. Milaré passou boa parte de sua carreira do outro lado do balcão, como promotor do Ministério Público de São Paulo. Lá, foi o responsável pela proposição da primeira ação civil pública destinada a ressarcir, aos cofres públicos, os prejuízos causados por danos ambientais provocados por empresas, ainda em 1983. A ação, aberta contra uma empresa que asfaltava a recém-construída estrada Rio-Santos e, na explosão de uma pedreira, acabou atingindo um duto da Petrobras, espalhando óleo pelos cursos d’água e manguezais da região de Bertioga, não deu em nada. Mas inaugurou uma nova era para o Ministério Público de todo o país, que passou a atuar também na defesa do meio ambiente. Em 1995, Milaré deixou o MP e passou a advogar. "Estou em outra posição, mas sem trair meus princípios", diz o advogado, que garante não serem poucos os trabalhos que recusou em sua carreira. "A primeira pergunta que faço é: você está disposto a resolver o problema?"
Marcelo Ferro
Cível
Marcelo Ferro (Foto: GQ)
Entre seus clientes estão nada menos do que cinco das maiores construtoras do país: Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez e Odebrecht. No caso da Odebrecht, Ferro advoga para várias empresas do grupo e frequenta a casa da família baiana – embora isso se deva mais a uma relação de parentesco (seu irmão é casado com uma irmã de Emílio Odebrecht). Não é o caso da amizade com Abílio Diniz, ex-dono do Grupo Pão de Açúcar e presidente do Conselho de Administração da Brasil Foods. Foi Ferro quem defendeu Diniz na disputa com Arthur Sendas, então dono do Grupo Sendas, que se associou ao Pão de Açúcar em 2003. Os dois ícones do varejo brasileiro se engalfinharam numa disputa societária em 2007 que culminou na venda do Sendas ao grupo paulista em 2011. Na época, Diniz achou Ferro jovem demais (hoje tem 50 anos). Depois do litígio, nunca mais largou o advogado, acionado em todas as disputas que patrocina. Entre elas, o litígio com a ex-dona do Ponto Frio, Lily Safra. "Em matéria de briga, sou advogado do Abílio."
Sérgio Bermudes
Cível
Sérgio Bermudes (Foto: GQ)
Qual é o pior cliente que um advogado pode ter? Hoje, certamente, um deles é Eike Batista, que sonhava ser a pessoa mais rica do mundo em 2015 e, no ano passado, perdeu US$ 28,8 bilhões, tornando-se um devedor. Pois Bermudes, de 68 anos, é quem tem a árdua tarefa de auxiliar o empresário a equacionar suas dívidas e sair do buraco. O advogado é o responsável pelo pedido de recuperação judicial da OGX, empresa de petróleo de Eike Batista que em 2008 fez uma das maiores ofertas de ações da história da bolsa de valores brasileira, captando R$ 6,7 milhões, e que, em outubro do ano passado, informou ao mercado que não pagaria suas dívidas. Com isso, no entanto, o advogado não se preocupa. Ele conta que já foi pago com rapadura pela mãe de um rapaz que não tinha dinheiro para bancar a defesa e com sonhos recheados de camarão, feitos por uma cliente desalojada de sua casa. Mas diz que, de cliente abastado, nunca levou calote. “Os ricos sempre me pagaram, graças a Deus!”
José Roberto Opice
Operações financeiras
José Roberto Opice (Foto: GQ)
Se hoje a Ambev é a empresa brasileira com maior valor de mercado, superando os US$ 110 bilhões, parte desse sucesso deve-se a Opice, sócio do Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados, um dos maiores escritórios do país. Foi ele quem orquestrou, em 2004, a fusão da companhia com a belga Interbrew, que culminou na criação da maior fabricante de bebidas do mundo. Nada na operação foi fácil, conta o advogado responsável pela primeira união de uma gigante brasileira com uma estrangeira. O grau de dificuldade de uma operação desse porte é enorme, mas não chega a ser novidade para Opice. Ele foi um dos principais advogados do consórcio de empresas contratado pelo governo em 1997 para moldar a venda da Vale. Isso em um momento em que privatização era palavrão e gerava enorme polêmica. “Foi muito dramático”, diz. A dedicação fora do comum e o intenso ritmo de trabalho era costume. No mesmo ano, participou da venda do Bamerindus ao HSBC. “Criamos um banco em 24 horas”, conta. A última grande operação em que atuou – a venda do Grupo Ipiranga por R$ 4 bilhões – rendeu-lhe um problema na coluna. Aos 68 anos, Opice tem hoje uma rotina mais leve e já prepara sua aposentadoria, que deve ocorrer em dois anos. “O advogado de negócios tem um limite de idade.”
Nelson Eizirik
Contratos comerciais
Nelson Eizirik (Foto: GQ)
Menos de uma semana antes do anúncio da fusão entre o Itaú e o Unibanco, em 3 de novembro de 2008, um pequeno grupo de advogados foi chamado para redigir e revisar os contratos que criariam o maior banco do Hemisfério Sul. Entre eles estava Nelson Eizirik, hoje com 64 anos, um dos maiores especialistas brasileiros em sociedades anônimas, posição que disputa com seu sócio, Modesto Carvalhosa, ambos titulares da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. Ele conta que a fusão foi feita em apenas um fim de semana. Nesse período, ficou à disposição das famílias Moreira Salles e Setubal para finalizar o negócio, engendrado em completo sigilo ao longo de meses, sempre em reuniões na mansão de um dos executivos do Itaú, que ganhou o codinome de “hotel” para evitar o vazamento da operação. Autor de 20 livros e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, Eizirik, acostumado a lidar com as mais complexas questões societárias, diz que a união dos dois concorrentes foi tranquila. “Foi tão pacífico que não tinha quase nada para fazer.”
José Luís de Oliveira Lima
Penal
José Luís de Oliveira Lima (Foto: GQ)
Aos 47 anos, Oliveira Lima tornou-se um dos criminalistas mais requisitados do país durante o mensalão. É de Juca, como é chamado, a defesa do réu mais importante do processo: José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil de Lula chegou a ele por indicação de seu tio, o criminalista José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça de FHC. Em 2006, quando o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça acusando um esquema de compra de votos no Congresso, Dirceu procurou Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para se aconselhar. Diante do viés político do caso, Kakay recomendou contratar um advogado próximo aos tucanos – e indicou José Carlos Dias. Já comprometido com a defesa do Banco Rural no processo, o tio indicou Juca. Foi um salto em sua carreira, mas também sua maior derrota. “É inegável que foi uma derrota, e sofro com ela”, admite. Hoje amigo de Dirceu, Juca o visita na prisão pelo menos uma vez por semana e diz que o momento mais difícil foi ter que entregá-lo na cadeia. “Nunca tinha passado por isso.”
Carlos Ari Sundfeld
Infraestrutura
Carlos Ari Sundfeld (Foto: GQ)
Qualquer brasileiro com mais de 35 anos se lembra da patética situação de ter que entrar numa fila para comprar uma linha telefônica e aguardar anos até ser contemplado. Se hoje bastam apenas alguns dias para viabilizar isso, boa parte do mérito é de Sundfeld. O advogado é o autor da Lei Geral de Telecomunicações, em vigor desde 1997, que permitiu a privatização da Telebras, a abertura do mercado e a criação da primeira agência reguladora do país, a Anatel. A missão de reformular a lei foi dada pelo já falecido Sérgio Motta, o ministro das Comunicações de FHC, com um pedido especial para que dispensasse a Anatel de fazer licitações, o que contrariaria a Constituição. A resposta do jurista foi a criação do pregão, mecanismo inédito que, de tão eficiente, foi estendido a todo o governo pouco tempo depois. Aos 53 anos e do alto de sua sabedoria sobre o setor de telecomunicações, Sundfeld parece não usufruir de sua criação: “Não tenho celular e nem sei de cor o telefone de casa”.
Arnaldo Malheiros Filho
Penal
Arnaldo Malheiros Filho (Foto: GQ)
Se existisse um top of mind para classificar os criminalistas mais lembrados, Malheiros Filho estaria, sem dúvida, no topo da lista. Considerado um dos melhores do país, o advogado já defendeu Paulo Maluf, Orestes Quércia e Fernando Henrique Cardoso, além do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, para quem advoga no processo do mensalão. Como advogar para personagens tão diversos e controversos? “Tendo uma atitude profissional e nenhum envolvimento com a política”, diz ele. Apesar da quantidade de políticos no portfólio de clientes, é no meio empresarial e financeiro que o advogado se sobressai. Defendeu a já falecida Eliana Tranchesi, a ex-dona da butique de luxo Daslu, presa em 2005 por sonegação fiscal na ruidosa Operação Narciso, realizada pela Polícia Federal, e o banqueiro Edemar Cid Ferreira, o ex-dono do falido Banco Santos. Hoje Malheiros tem seu ganha-pão defendendo clientes abastados, mas nem sempre foi assim. Ele conta que certa vez recebeu indicação por um juiz para defender um réu que, abordado por quatro policiais, atirou em todos e acabou preso com 30 quilos de maconha. Ao visitá-lo no Carandiru, o cliente disse que na verdade tinha 60 quilos da droga, e que a outra metade, escondida, seria do advogado se ele o tirasse da prisão. Malheiros acabou saindo do caso.
Fonte: Revista GQ

sábado, 30 de agosto de 2014

ASSASSINOS, "ORGANIZADOS" (IMPUTÁVEIS) E "DESORGANIZADOS (INIMPUTÁVEIS)



A diferença entre os chamados assassinos em série 'ORGANIZADOS' e os 'DESORGANIZADOS'. O ASSASSINO ORGANIZADO, tem algumas características que o outro não possui. Se é verdade que esses quadros não são rígidos, ou seja, as características de um tipo podem estar presentes igualmente no outro, verdade também que as características mais sintomáticas, as verdadeiras peculiaridades, se apresentam nesse caso passível de uma melhor definição.

O ASSASSINO ORGANIZADO por exemplo, utiliza-se de um automóvel, outro móvel para a prática do crime, no caso uma motocicleta para levar as vitimas ao local deliberado, utilizando-se assim de um veículo em bom estado. O ASSASSINO DESORGANIZADO, vive e trabalha perto do local do crime, cometendo-o invariavelmente sob o influxo de um surto psicótico.

O criminoso organizado acompanha o desenrolar do noticiário e das investigações de seus crimes pela imprensa. O ASSASSINO DESORGANIZADO, não por isso prática um crime mais primitivo, menos sofisticado e é mais facilmente detido pela polícia. Elemento que caracteriza o matador em série "ORGANIZADO" a de que após o crime ele muda de emprego ou deixa a cidade. O 'DESORGANIZADO'- como o nome já diz- não altera quase nada o seu modo de vidam facilitando a captura policial,

O assassino 'ORGANIZADO', comete um 'crime preparado'-, enquanto o 'DESORGANIZADO', prática um ' delito espontâneo'. O "criminoso desorganizado' não, seu delito é espontâneo, a vitima pode ser sua conhecida.

O criminoso ORGANIZADO, mantém uma ' conversação elaborada', com a vitima, enquanto o 'DESORGANIZADO' 'pouca ou nenhuma conversação'. Conforme a unânime literatura sobre o assunto, trata-se, no caso, de possíveis 'psicopatas' e não dos 'psicóticos' que são aqueles criminosos 'DESORGANIZADOS' que padecem verdadeiramente de uma doença mental.

É que o criminoso psicopata- 'organizado', portanto - mantém 'longo diálogo possível com a vitima', enquanto o outro mantém 'pouco diálogo', Os criminosos psicopatas são sociáveis superficialmente.

No caso dos criminosos psicopatas, 'o suicídio é raro após o crime' e os criminosos' procuram escapar da policia, enquanto os criminosos psicóticos 'suicidam-se frequentemente após o crime' e denunciam-se ou deixam se prender sem resistência.

Uma característica do assassino ORGANIZADO, praticar sexo antes da morte, e não posteriormente como o faz geralmente o assassino DESORGANIZADO. O DESORGANIZADO é de imprevisto.

Assassino ORGANIZADO a vitima e desconhecida, que ele não conhecia até o momento antes da morte, enquanto o DESORGANIZADO pode matar pessoas que lhe são próximas, do cotidiano convívio.

O assassino ORGANIZADO em linhas gerais é chamado de psicopata. Psicopata configura-se em uma grande massa dos criminosos comuns que estão encarcerados e, psicopata, não confundamos, não é doente mental. O doente mental é psicótico, que é o criminosos DESORGANIZADOS. Então o criminoso psicopata recebe um conceito técnico de imputabilidade, ou seja, os atos por ele praticados devem ser-lhe imputados e ele, portanto, responsabilizado penalmente. O criminoso psicóticos recebe a imputabilidade, não sendo ele responsabilizado penalmente pela prática de tais atos.

Tabela de Bourgoin

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DIFERENÇA ENTRE 'SERIAL KILLER', 'MASS MURDER" E 'SPREE KILLER'

SERIAL KILLER


O serial-killer não é uma pessoa que meramente sofre de um transtorno de personalidade. Até é difícil entendermos a natureza de tal transtorno uma vez que a expressão é por demais ampla, 'larga como luva de maquinista', onde cabem as mãos de todos os conceitos e teorias.

ORIGEM DO TERMO 'SERIAL KILLER'


Serial Killer, é um termo criado nos EUA na década de 1970, que se popularizou nos anos de 1980.

DIFERENÇA ENTRE 'SERIAL KILLER', 'MASS MURDER" E 'SPREE KILLER'

MASS MURDER



Um 'MASS MURDER' mata ao menos quatro pessoas, mas que são frequentemente de sua família, ou ex-colegas de trabalho, ou mata tal número de pessoas no mesmo endereço e durante o mesmo evento, sem que as tenha elegido especificamente. O elemento intencional é sempre o mesmo, a despeito do número de vitimas. O sujeito executa reiteradamente em um mesmo episódio o pai, a mãe e os avós e os filhos que estavam em casa, por exemplo.

Exemplo: Caso Oliver Huberty que, em Julho de 1984, entrou em um Mc Donald's de San Isidro, matando 21 pessoas e ferindo outras 19 pessoas.



SPREE KILLER



Se aproxima mais do perfil do matador em série, porque mata várias pessoas, geralmente em endereços diversos, podendo fazê-lo em pequenos atos que protagonizem, na verdade, um grande episódio.

Exemplo: Alguns ex-combatentes de guerra nos EUA, que um dia tomam de um fuzil ou metralhadora e por 15 ou 20 minutos saem disparando nas ruas de uma pequena cidade, matando quem tiver o azar de encontrá-los.

O que é importante notar é que existem, dentre outras, algumas diferenças entre tais categorias de homicidas.

O clássico assassino de massa (mass murder) e o spree killer, não se importam com a identidades das vitimas, porque matam aquelas que tiveram a infelicidade de encontrá-los.

No caso do MASS MURDER, acontece mais frequentemente de serem membros da própria família ou com ex-colegas de trabalho, como dizíamos. Mas o SERIAL-KILLER, não e do tipo "organizado
", tem grande controle dos acontecimentos, matando com requinte e total domínio da situação coisas que não se dá com os outros criminosos. O SPREE KILLER, por exemplo, não tem domínio sobre a situação que criou.

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Nosso próximo post, vamos dar continuidade no assunto, vamos falar dos 'ASSASSINOS, "ORGANIZADOS" (IMPUTÁVEIS) E "DESORGANIZADOS (INIMPUTÁVEIS)

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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Senado Federal oferece cursos a distância grátis

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, oferece cursos a distância, todos gratuitos, tanto para os servidores da Casa, como para a população em geral.
São ofertados cursos sem tutoria (sempre abertos para matrícula e sem limite de vagas), semitutoriados e com tutoria (possuem limites de vagas, há processo seletivo e são ofertados em épocas específicas).
Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação. O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno. Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.
Bom estudo!

E você sabe o que significa um crime de 'curto-circuito'?

Os alemães usam essa expressão de crime de 'curto-circuito', como o produto de um surto, impulsivamente, talvez, mas sem uma anterior elaboração de seu projeto criminoso. Comete, um crime primitivo, sem requintes de preparo, de elaboração.
É o crime cometido de forma não premeditada. É o crime repentino, sem preordenação. Também é chamado de crime de curto-circuito. Exemplo: o agente repentinamente delibera matar a vítima e mata.

Todos os livros de Michel Foucault para download gratuito


Livros para download



Michel Foucault: A obra












Folie et Déraison. Histoire de la Folie à l’Âge Classique, 1961
A história da loucura na idade clássica. FOUCAULT, Michel. São Paulo: Perspectiva, 1978. Neste livro, o autor põe em xeque concepções firmadas sob o rótulo de possíveis verdades científicas, como no campo da medicina psiquiátrica, em que sua análise crítica atingiu a operacionalidade terapêutica das noções tradicionais de sanidade e loucura.


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Maladie Mentale et Psychologie, 1962


Doença Mental e Psicologia. FOUCAULT, Michel. Editora: Tempo Brasileiro. Revolucionário, este texto fundador, prenúncio da genialidade que caracteriza a obra do Autor, observa, com espantosa argúcia, que a «psicologia só foi possível quando se aprendeu a dominar a loucura». Aqui a demência é considerada a uma nova luz. Uma obra essencial para compreender um dos temas fulcrais do pensamento contemporâneo


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Naissance de la Clinique, 1963 .


O Nascimento da Clínica. Fouucalt, Michel. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.


Esta obra procura examinar o novo tipo de configuração que caracteriza a medicina moderna e suas conexões com o surgimento de novas formas de conhecimento e novas práticas institucionais..


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Les Mots et les Choses. Une Archéologie des Sciences Humaine, 1966


As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas.FOUCAULT, Michel. 8° ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. As ciências humanas são mais do que um saber - elas são uma prática, elas são instituições. Michel Foucault, ao analisar a gênese e a filosofia das ciências, mostra como é recente o aparecimento do 'homem' na história do nosso saber.


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L’Archéologie du Savoir, 1969.


Arqueologia do saber.. FOUCAULT. Michel. A obra 'A arqueologia do saber', de Michel Foucault, é a efetiva elaboração do pensamento filosófico do autor no sentido de solidificar as bases investigativas da ciência, sobretudo ao promover uma revisão dos conceitos que enfatizam a natureza da história epistemológica.
Baixar Arquivo - 3 ed. Rio de Janeiro: Forense- Universitária, 1987


Baixar Arquivo - 7 ed. Rio de Janeiro: Forense- Universitária, 2008.
























L’ Ordre du Discours, 1971.


A ordem do discurso: aula inaugural no collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. FOUCAULT, Michel. 5 ed. São Paulo: Loyola , 1996. Nesse livro, Foucault procura analisar a relação entre as práticas discursivas e as diversas formas de poder que as permeiam.


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Ceci n’est pas une Pipe, 1973


Isto não é um Cachimbo. Foucault, Michel. Tradução Jorge Coli. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2008. Contemplando a obra de René Magritte, Foucault desenvolve uma reflexão sobre questões fundamentais dentro das artes plásticas: a similitude e a representação, a relação entre texto e desenho, o signo verbal e a representação visual. Importante contribuição para o estudo da arte, sua história e seus elementos.


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Surveiller et Punir. Naissance de la Prision, 1975

Vigiar e punir: nascimento da prisão. FOUCAULT, Michel. 20 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Esta obra é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Os métodos vão da violência física até instituições correcionais


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Histoire de la Sexualité I. La Volonté de Savoir, 1976


História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. FOUCAULT, Michel. Editora: Graal. A sexualidade tem sido bruscamente censurada, reprimida pela sociedade, depois de ter vivido em liberdade de palavras e atos? Segundo Foucault, a sociedade capitalista não obrigou o sexo a esconder-se. Ao contrário, desde o século XVI e principalmente a partir do último século, o sexo foi incitado a se confessar, a se manifestar.


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Histoire de la Sexualité II. L’Usage des Plaisirs, 1984.


História da Sexualidade II: O uso dos prazeres. FOUCAULT, Michel. Editora: Graal. Nesta segunda parte de História da sexualidade, Foucault modifica o seu projeto original, que era de falar da sexualidade no século XIX e volta à Antigüidade, analisando as práticas existentes em torno do sexo na Grécia Antiga. Foucault não aceita a hipótese repressiva pela qual a sexualidade é reprimida pelo sistema. Para ele, a sociedade capitalista liga prazer e poder.

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Histoire de la Sexualité III. Le Souci de Soi, 1984.


História da Sexualidade III: O cuidado de si. FOUCAULT, Michel. Editora: Graal. Foucault vai até a Antiguidade clássica, do império greco-romano para investigar as reflexões morais sobre o sexo, a relação com o precursor da moral cristã - o prazer sobre profundas alterações, ganhando força o ideal de suportar a privação do sexo, limitando-se seu uso ao casamento e à procriação.


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Dits et Écrits I (em francês)


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Ditos e Escritos III - Estética: Literatura e Pintura, Música e Cinema. FOUCAULT, Michel. Organizador: Manoel Barros da Motta. Editora: Universitária Forense. Foucault analisa obras que, diante da perspectiva humanista dominante na episteme da modernidade através do que poderíamos chamar de orientação nietzschiana na filosofia, criaram uma literatura que é uma alternativa às problemáticas do sentido, da vida e da linguagem dominantes na fenomenologia e no existencialismo, e que para ele se apresentavam como "sufocantes".


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Livros editados por Foucault











Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mère, ma souer et mon frère, 1973.


Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro, Graal, 1977. Este livro é o resultado de um trabalho de equipe realizados no College de France sob a direção de Michel Foucault, reunindo as peças judiciárias do processo e desenvolvendo análises sobre aspectos jurídicos e psiquiátricos do caso luz das conceituações atuais.


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Cursos, palestras e conferências.











Nietzsche, Freud, Marx., 1967.Conferência no Colloque de Royaumont em julho/1964
Nietzsche, Freud e Marx. FOUCAULT, Michel. São Paulo: Princípio, 1997.


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Microfísica do Poder. FOUCAUL, Michel. Tradução e Organização: Roberto Machado.Editora Graal, A obra traz vário artigos e entrevistas que possuem como tema central a questão do poder na sociedade capitalista: na sua natureza, seu exercício e suas instituições.


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Securité, territoire et population. Curso no Collège de France /1978.


Segurança, Território, População. Michel Foucault. Editora: Martins Fontes. Partindo do problema do biopoder, ele se propõe estudar a implantação, no século XVIII, dessa nova tecnologia de poder, distinta dos mecanismos disciplinares, que tem por objeto a população, e gerenciá-la a partir do conhecimento de suas regularidades específicas. Tese original que este curso formula do liberalismo como racionalidade governamental baseada no princípio do laisser-faire


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Naissance de la biopolitique Curso no Collège de France em 1979

O nascimento da biopolítica: curso dado no collège de France (1978-1979). FOUCAULT, Michel. [tradução de Eduardo Brandão]. São Paulo: Martins Fontes, 2008. Depois de mostrar como, no século XVIII, a economia política assinala o nascimento de uma nova razão governamental - governar menos, por uma preocupação de eficácia máxima, em função da naturalidade dos fenômenos com que se tem de lida.


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Du gouvernement des vivants. Curso no Collège de France em 1980


Do Governos do vivos: cursos no collège de France (1979-1980): aulas de 9 e 30 de janeiro de 1980. Editora: CCS. Entre outras questões, a obra aborda como foram constituídas as formas de obediência, como foi possível ao indivíduo moderno a relação estabelecida dele mesmo com práticas sistemáticas de renúncia da vontade, da liberdade e de si mesmo e do que procede, nas sociedades ocidentais, a prática da 'servidão voluntária'.


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Le gouvernement de soi et des autres. Último curso ministrado por M. Foucault no Collège de France.


O Governo de Si e dos Outros. Tradução Eduardo Brandão. Martins Fontes. Qual governo de si deve ser o fundamento e o limite ao governo dos outros? A partir desta questão, Foucault se situa em relação à herança filosófica e problematiza o status da sua própria fala.


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La vérité et les formes juridiques. Tradução dasconferências na PUC/Rio de Janeiro.
A verdade e as formas jurídicas. 3ed. Rio de Janeiro: NAU editora, 2002.FOUCAULT, Michel. Nas conferências reunidas nesta obra, o autor pretende mostrar que as condições políticas, econômicas de existência não são um véu ou um obstáculo para o sujeito do conhecimento, mas aquilo através do que se formam os sujeitos de conhecimento e, conseqüentemente, as relações de verdade.


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Il fault défendre la societé. Curso no Collège de France em 1976.
Em defesa da sociedade curso no collège de France (1975 – 1976). Foucault se interroga sobre a pertinência do modelo da guerra para analisar as relações de poder.


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L’hermeneutic du sujet. (1981-1982).

A Hermenêutica do Sujeito Curso no Collège de France.

Foucault apresenta uma investigação da noção de 'cuidado de si' que organiza as práticas da filosofia. Ao descrever o modo de subjetivação antiga, ele busca tornar patente a precariedade do modo de subjetivação moderno


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Os comentadores de Michel Foucault











Esperando Foucault, ainda. Marshall Sahlins (antropólogo americano, professor na Universidade de Chicago). Tradução de Marcela Coelho de Souza e Eduardo Viveiros de Castro.Editora Cosac Naify
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Foucault: Conceitos Essenciais. REVEL, Judith. Editora Clara Luz. Esse livro apresenta conceitos através dos quais se exprime o pensamento teórico e filosófico de Michel Foucault, apresentando as principais noções foucaultianas na forma de um vocabulário, ao todo a obra soma 33 conceitos essenciais para compreender Foucault.


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Revel, Judith. Le vocabulaire de Foucault (Paris, 2002)


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El vocabulario de Michel Foucault. Un recorrido alfabético por sus temas, conceptos y autores. CASTRO, Edgardo. Poucos escritos sobre Foucault merecem tanto o nome de “caixa de ferramentas” como este livro o leitor tem em mão um sofisticado mapa de suas principais temáticas e questões. Cada verbete não apenas “faz referência a onde, nos escritos de Foucault, aparece cada termo, mas quer, ademais, oferecer uma indicação (às vezes sucinta, às vezes extensa) de seus usos e contextos”.


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Michel Foucault y sus contemporáneos. DIDIER, Eribon. Editora: Nueva Visión. Ao contrapor e cotejar a vida e a obra de Michel Foucault com as de seus mais ilustres contemporâneos – Georges Dumézil, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Georges Canguilhem, Roland Barthes, Jacques Lacan e Claude Lévi-Strauss, entre outros –, Didier Eribon revela como uma filosofia que se empenhou em pensar seu presente consegue sobreviver às suas condições de emergência, constituindo um vigoroso elemento de nossa atualidade.


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La naturaleza humana: justicia versus poder : un debate. CHOMSKY, Noam. FOUCAULT, Michel. Editora: Austral Espanha. Em novembro de 1971 Michel Foucault se encontrou com Noam Chomsky em um programa televisivo da TV holandesa, onde debateram por cerca de uma hora o tema "Natureza Humana: Justiça Versus Poder".


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Foucault em 90 minutos. STRATHERN, Paul. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. Um dos filósofos do século XX, Michel Foucault desenvolveu seu pensamento a partir da relação entre saber e poder. O autor dessa obra aborda as pesquisas sobre história da loucura, punição, sexualidade e outros temas.


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Para Ler Michel Foucault. BOAS, Crisoston Terto Vilas. Ouro Preto: Imprensa Universitária da Ufop, 1993.


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Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. Hubert Dreyfus e Paul Rabinow só deram por concluído este livro após horas e horas de conversas e revisões feitas pelo próprio Foucault.
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Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder, subjetividade.SARGENTINE, Vanice & NAVARRO-BARBOSA, Pedro (orgs.). São Carlos: Claraluz, 2004. Este livro apresenta as reflexões de Michel Foucault nos domínios da linguagem e revela sua preocupação com as relações entre o discurso, o poder e a produção de subjetividade.


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Figuras de Foucault. RAGO, Margareth. VEIGA-NETO, Alfredo (Orgs.). 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. Com a publicação desta coletânea, os autores contribuem para a expansão do pensamento do filósofo e levam adiante as análises e as problematizações desenvolvidas por ele, reafirmando a atualidade de Foucault, que comemoraria 80 anos de vida neste ano.


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Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito. Org. Luiz Antônio Francisco de Souza, Thiago Sabatine e Bóris Magalhães. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Obra organizada a partir das palestras apresentadas no colóquio de mesmo título, realizado na UNESP/Marília em junho de 2010.


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Foucault. Deleuze, Gilles. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.


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MUCHAIL, Salma Tannus. Foucault, simplesmente. São Paulo: Edições Loyola, 2004. A obra mostra que entrelaçando filosofia e história, o filósofo se ocupou com uma grande diversidade de assuntos: a loucura e o louco, a medicina e o doente, as ciências humanas e a literatura, a prisão e o delinqüente, a sexualidade e o sujeito ético, motivo pelo qual seus escritos interessam a diversas áreas de saberes e práticas: psiquiatria, medicina, psicologia, sociologia, direito, artes etc.


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ZOUNGRANA, Jean de. Michel Foucault un parcours croisé – Lévi Strauss, Heidegger. E’ditions Harmattan, 1998.


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GUTTING, Gary. Foucault: A Very Short Introduction. Edições Oxford Uk, 2005.


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The Cambridge Companion to Foucault: 2nd Edition. Edited by: Gary Gutting.


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Leitura de apoio.












Manicômios, Prisões e Conventos. GOFFMAN, Erving. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001. O autor foca-se, essencialmente, no caráter fechado destas instituições, que pelas suas características e modo de funcionar não permitem qualquer contacto entre o internado e o mundo exterior.


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A Vigilância Punitiva: A postura dos educadores no processo de patologização e medicalização da infância. LUENGO, Fabíola Colombani. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. Pretende analisar a postura dos educadores diante do processo de patologização no campo educacional, levando em conta a sociedade eugênica e disciplinar, que foi consolidada com o processo de higienização ocorrido no início do século XX.


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BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. Organização de Tomaz Tadeu ; Traduções de Guacira Lopes Louro, M. D. Magno, Tomaz Tadeu. -- 2. ed.. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. Este livro apresenta pela primeira vez, a tradução para o português, feita a partir do original, em inglês, das cartas que constituem o principal texto de Jeremy Bentham sobre o projeto do Panóptico. Durante muito tempo, a principal fonte de conhecimento sobre o Panóptico estava reduzida ao capítulo de Vigiar e punir que Foucault havia dedicado à sua análise.


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MACHADO, Roberto. Danação da Norma: Medicina Social e Constituição da Psiquiatri no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

A tese central e De que, no século XIX, tenha começado a tomar lugar uma ciência médica, chamada medicina social que pretendia interferir e medicalizar a sociedade, nas vidas dos indivíduos, mais do que os outros setores tradicionais da medicina. É uma medicina que, aliada ao poder do Estado, medicaliza as diferentes esferas e as diferentes instituições da sociedade brasileira.


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Gênero, sexo, amor e dinheiro: mobilidades transnacionais envolvendo o Brasil (Orgs.) Adriana Piscitelli, Gláucia de Oliveira Assis e José Miguel Nieto Olivar. Coleção Encontros: Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero.


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Kritsch, Raquel. Soberania – A construção de um conceito. São Paulo: Editora IMESP, 2002. Este livro apresenta um estudo da gênese e do desenvolvimento da noção de soberania. A ideia aparece inicialmente nas disputas de jurisdição entre ‘imperium’ e o ‘sacerdotium’ e, numa fase posterior, sobretudo a partir do século XIV, nos conflitos entre dois poderes e as nascentes monarquias nacionais europeias.


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Pelbart, Peter Pál. A Nau do Tempo Rei: 7 ensaios sobre o tempo da loucura. Rio de Janeiro: Imago, 1993. Os sete ensaios reunidos neste volume tratam do tempo, dos anjos, dos loucos. De forma pouco acadêmica, Peter Pál Pelbart nos introduz, através deles, à problemática da loucura em seus aspectos mais inaparentes.


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Fonte: geffoucaul