Conselho Estadual de Direitos Humanos encontrou os presos nus e amontoados em prisão da Paraíba
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.
PEDIAM ÁGUA, RECEBIAM BALAS DE BORRACHA
O relato das condições a que os presos da Paraíba estavam submetidos são impressionantes. “Os presos disseram que não sofriam violência física diretamente. Mas quando reivindicavam água, por exemplo, os agentes desferiam balas de borracha contra eles. As condições desumanas e degradantes ao extremo são também uma forma de tortura”, observa a ouvidora Valdênia Paulino.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
De um lado impunidade, do outro punições excessivas... Que dificuldade em ser apenas justo!!!
ResponderExcluirPra começar, muito crime deveria ser pago com trabalhos sociais e outros tantos com pena capital!!!
ALGUNS DEVERIAM SER TRATADOS EXATAMENTE COMO NA FOTO: ESTUPRO , SEQUESTRO, PEDOFILIA! NADA MAIS JUSTO PARA ESTE TIPO DE MARGINAL. MAS NO MEIO SEMPRE TEM AQUELE POBRE COITADO QUE ROUBOU UM SACO DE LEITE PARA ALIMENTAR OS FILHOS! ENTÃO QUE SE DIVIDA EM GRUPOS! OS ANTERIOMENTE CITADOS QUE CONTINUEM VIVENDO ASSIM!
ResponderExcluirvc é que deveria ser colocado la com os presos da paraíba para aprender a ser escroto
ExcluirNem por furto de um saco de leite e nem pelo mais terrorizante crime o ESTADO tem legitimidade de cometer crimes contra humanidade inteira quando se reveste de todo poder para criar um ambiente tão cruel sequestrador ou pedófilo sob o discurso de justiça.
ResponderExcluirMas tenho certeza se alguns desses estupradores ou pedófilos tivessem estuprados a sua mãe, a sua irmã, a sua esposa, a sua filha. Com certeza o discurso seria outro.
ResponderExcluirPense nisto!
Olho por olho e todos terminarão cegos. Paz, verdade e esperança... Satyagraha
ExcluirÉ esse o erro comum das pessoas, se colocar no lugar da vitima.E se o estuprador fosse seu filho? A mídia tenta fazer com que nos identifiquemos com as vitimas para que os presos sejam aniquilados sendo que a policia e o estado são os grandes "criadores" do crime. A cadeia deveria ser um lugar onde a pessoa iria para pagar pelo que fez e sair de lá apto a viver em sociedade novamente e infelizmente não é isso que vemos. Estudos indicam que somente 20% dos criminosos estão na cadeia e desses muitos deveriam ter penas alternativas e não o regime fechado. Vamos ser mais críticos e pensar de uma forma mais livre de identificações pois a cadeia é a privação de liberdade e não de direito a uma certa dignidade mesmo que ínfima.
ResponderExcluirvc deve ser bandido ou parente de bandido pra estar defendendo-os
ExcluirNão sou parente nem "bandido", só tenho orgulho de usar meu cérebro pra pensar envés de acreditar que existe o bem e o mal e que somos vítimas, sendo que ajudamos a patrocinar o caos em que vivemos.
Excluirperfeito!
Excluirsou policial civil a 18 anos e não concordo com essa situação vivida nesta prisão pois se quem o Estado deveria zelar trata assim imagina quem estiver na rua.O que realmente deveria ser feito e reformular o código de processo penal que esta muito nebuloso com relação ao direitos e deveres dos encarcerados,pois todos só lembram dos seu deveres mas quem disse que se importam em cumprir seus deveres,mas com certeza a algeum que ganha com isso pois senão já teria sido mudado,com certeza
ResponderExcluirSou paraibano de Campina Grande, cidade que abriga a falada penitenciária do Serrotão. E afirmo, o que já é óbvio para quem tem um pouco de senso crítico e não se deixa manipular tão facilmente por uma foto e um texto, esta foto foi montada, isto é, o autor a foto pediu para os presos se despirem e posarem nus no chão da cela para causar sensacionalismo.
ResponderExcluirNão sou hipócrita de achar que achar que os presídios brasileiros andem as mil maravilhas, eles são péssimos, sobretudo para quem cumpre pena e não faz parte de quadrilha ou é criminoso profissional, para estes a prisão é um inferno, com humilhações constantes e risco de morte iminente. Agora sejamos francos e realistas, para quem é de quadrilha ou é criminoso respeitado a cadeia é menos inferno do que se pinta, afinal não existe trabalhos forçados, não se deve mais nada à vitima do crime (pecúlio ou indenização), visitas duas vezes por semana (com direito a sexo com prostitutas visitantes), motim e destruição do patrimônio público sem punição, alimentação balanceada e frequente, celular, internet (via smartphone), e indulto.
Ora, convenhamos, ruim mesmo é ter que acordar todo dia de 4 horas da manha para pegar onibus e trem ate o trabalho, aguentar patrão chato, bater meta, pra garantir o feijão no prato da família, além de ter que todo dia baixar a cabeça para os traficantes do bairro que vivem uma ótima vida (em comparação com o citado) e que se um dia se derem mal terão mil e uma ONGs para defendê-los.
bandido tem q morrer esse povo de direitos humanos defende eles por que sao deles q eles robam a sociedade dizendo a si mesmo q seu trabalho e digno , sendo assim quem defende bandido e pior q ele assim esses caras de direitos humanos sao ladrao e tem q morrer tudo
ResponderExcluirnunca vi esse povo dos direitos humanos procurar a vitina de um crime , mais sim essa putaria desse povo nogento ajuda a passar mao na criminalidade e a semear a mesma e como se o bandido que manda fosse o nazismo e os soldados esses caras do direitos humanos q obedece a regra de hitler
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