sábado, 11 de maio de 2013

Advogado diz a júri que homicídio de PC Farias e namorada é 'ficção'


Defensor pediu absolvição no último dia de júri popular do caso em Maceió.
Quatro policiais enfrentam o banco dos réus por mortes ocorridas em 1996.


Advogado José Fragoso fala ao júri sobre morte de PC Farias (Foto: Jonathan Lins/G1)Advogado José Fragoso fala ao júri sobre morte de
PC Farias (Foto: Jonathan Lins/G1)

O advogado José Fragoso Cavalcante afirmou nesta sexta-feira (10) ao júri popular que julga quatro policiais pela morte de Paulo César Farias e da namorada, Suzana Marcolino, que peritos "fizeram tudo para transformar dados da vida real em ficção". É o último dia de júri popular do caso, com debates entre acusação e defesa.
Fizeram tudo para transformar os dados da vida real numa ficção"
José Fragoso, advogado dos réus
Os policiais Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, então seguranças de PC Farias, são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado por não terem impedido as mortes.
PC Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos em uma casa de Praia de Guaxuma, Alagoas, em junho de 1996.
Segundo ele, Suzana matou PC Farias e se suicidou. "Estou fazendo o possível para evitar uma injustiça contra esses quatro inocentes", afirmou.Quatro policiais respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e impunidade)
O advogado criticou a segunda perícia realizada no caso e afirmou que os peritos estavam com "raiva" de Badan Palhares, o médico-legista que concluiu que houve suicídio de Suzana e que teriam jurado que iriam "apagar essa estrela [Badan]".
"O que separa a fantasia da realidade são os fatos. Não há nenhuma dúvida do que aconteceu. (...) Pensar ao contrário, seria pensar num pacto coletivo de traição."
Para defender seu argumento, o advogado mostrou alturas de pessoas, em pé e sentadas, listadas pelos peritos no segundo laudo, para demonstrar que eles não utilizaram uma figurante, nos testes, com o mesmo padrão de altura que informaram nos estudos.
"Uma pessoa com pernas mais curtas pode ter o tronco mais longo", alegou. "Mas nenhuma das pessoas que eles estudaram tinha o mesmo padrão daquela figurante. (...) O laboratório não consegue reproduzir a vida real", afirmou. "Falta de honestidade científica."
O advogado disse também aos jurados que o perito George Sanguinetti não conseguiu derrubar a tese de suicídio e afirmou que a cena do crime não foi alterada pela queima do colchão, dias depois. "A cena do crime não precisa ser preservada por tempo indeterminado. Toda a cena foi fotografada", disse.
"Fizeram tudo para transformar os dados da vida real numa ficção", concluiu, mostrando parecer do Ministério Público Federal pedindo o arquivamento do inquérito contra o então suspeito pelas mortes, o irmão de PC Farias, Augusto, que foi seguida pelo Supremo Tribunal Federal.
10/5/2013 - O promotor Marcos Mousinho mostra aos jurados imagens do laudo de Palhares sobre a posição de Suzana Marcolino ao ser encontrada morta (Foto: Jonathan Lins/G1)O promotor Marcos Mousinho mostra aos jurados
imagens do laudo de Palhares sobre a posição de
Suzana Marcolino ao ser encontrada morta
(Foto: Jonathan Lins/G1)
Promotor fala em 'trama'
Primeiro a falar, pelo Ministério Público, o promotor Marcos Mousinho pediu a condenação e afirmou que os policiais, então seguranças de PC Farias, tinham a obrigação, "por lei", de impedir as mortes. Em vez disso, entraram numa "trama" para dizer que houve um suicídio.
Mousinho disse ainda que desde o início o caso foi investigado sob a tese de suicídio, o que impediu que outras possibilidades fossem investigadas corretamente, graças a falhas nas perícias. "Nunca saberemos [o que ocorreu]", afirmou.
Eles [réus] estavam acordados a noite inteira para proteger PC Farias, e não o fizeram"
Marcos Mousinho, promotor
Ainda assim, disse o promotor, foi possível pela segunda perícia que se conseguisse a posição de Suzana Marcolino no momento dos disparos.
"Eles [réus] estavam acordados a noite inteira para proteger PC Farias, e não o fizeram", afirmou. "Preferiram entrar em uma trama porque queriam acobertar alguém."
"Nenhuma prova técnica beneficiou os réus", completou, em duas horas e meia de debates. A fala terminou às 11h06. "Só se pode condenar um cidadão com provas técnicas, não em opinião."

Encerrados os debates, os jurados se reúnem na sala secreta, o que deve ocorrer durante a noite, para proferir o veredicto do caso. Com base nele, culpado ou inocente, o juiz vai redigir a sentença e dosar a pena, se houver condenação, ou o alvará de soltura, se determinada a absolvição.
 Entenda como funciona o júri popular.Fase final

A fala do advogado terminou às 14h04. Como a Promotoria pediu a réplica, de duas horas, a defesa tem automaticamente duas horas de tréplica.
Em caso de condenação, as penas de cada homicídio serão somadas.
Entenda o caso
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Ele foi encontrado morto ao lado da namorada na casa de praia de sua propriedade.
Os PMs que o encontraram eram responsáveis pela segurança particular de PC Farias. Segundo a Promotoria, eles agiram por omissão, porque estavam presentes na cena do crime, mas relataram não ter ouvido os tiros e não impediram as mortes.

4º Dia
8/5/2013 - Réus, PMs acompanham o 3º dia de júri (Foto: Jonathan Lins/G1)Réus, policiais militares acompanham júri
(Foto: Jonathan Lins/G1)
Na quinta-feira, 4º dia de júri, os réus deram sua versão sobre o crime. Dois deles apontaram Suzana como autora do assassinato de PC Farias.
O primeiro a ser interrogado foi Adeildo Costa dos Santos, 51 anos, policial militar desde 1981. Ele disse "por tudo que foi apurado até agora, eu não tenho dúvida que foi dona Suzana".
José Geraldo da Silva, 50, policial reformado que hoje atua na segurança da filha de PC, Ingrid, afirmou o que acha ter ocorrido: "Tenho certeza que ela matou e se matou". "Da minha consciência, da primeira perícia", completou. "Com certeza [sou inocente]."
Reinaldo Correia de Lima Filho, 50 anos, que é policial militar, também negou envolvimento no crime. O réu disse ser inocente, mas que não tem a quem atribuir os fatos da denúncia.O terceiro a falar foi Josemar Faustino dos Santos, 49, conhecido como Dudu, disse que ajudou a arrombar a janela no quarto onde estava o casal. "Se arrombar a janela for crime, cometi um grande crime", afirmou o réu.
9/5/2013 - O médico-legista Daniel Muñoz contesta primeira hipótese dos peritos e faz demonstração do uso da pistola (Foto: Jonathan Lins/G1)O médico-legista Daniel Muñoz contesta primeira
hipótese dos peritos e faz demonstração do uso
do revólver (Foto: Jonathan Lins/G1)
Confronto de perícias
Também na quinta, peritos que contestaram, em 1996, o laudo inicial sobre as mortes de Paulo César Farias e Suzana Marcolinoafirmaram ser impossível ela ter cometido suicídio.
A equipe do médico-legista Badan Balhares concluiu que Suzana matou PC Farias e se suicidou em seguida. Mas, após ser contestado pelo legista George Sanguinetti, uma nova perícia foi feita, concluindo que o casal havia sido assassinado (Veja dúvidas sobre os dois laudos).
O legista Daniel Muñoz, da USP, que exumou o corpo de Suzana, afirmou que os vestígios encontrados nas mãos de Suzana estavam nas palmas. "Só tem uma saída. Ela estava com as mãos em volta da arma. É uma posição de defesa", afirmou.
3º Dia
Na quarta, terceiro dia de julgamento, o médico-legista Badan Palhares e outros peritos de sua equipe prestaram esclarecimentos e reafirmaram que Suzana Marcolino matou PC Farias, deixando uma mensagem de despedida, para, em seguida, cometer suicídio.

Badan mostra instrumento utilizado para identificar a trajetória da bala (Foto: Jonathan Lins/G1)"Como perito, o local de crime define, por si só, que aquilo é um homicídio seguido de suicídio", disse. Ele chefiou a equipe de peritos que fizeram o primeiro laudo sobre as mortes. “Hoje não tenho nenhuma dúvida”, afirmou. “Absolutamente nenhuma.”
Badan mostra instrumento utilizado para identificar
a trajetória da bala (Foto: Jonathan Lins/G1)
Ao todo, dez pessoas foram ouvidas na sessão, entre elas, a irmã de Suzana: "Ela jamais se mataria", disse Anna Luiza aos jurados.
Badan, que não concedeu entrevistas antes do julgamento, apresentou em slides um resumo de todo o procedimento de perícia realizado na casa de Guaxuma, onde os corpos foram encontrados. Ele afirma que tudo comprova a tese apresentada: Suzana matou PC Farias e, em seguida, cometeu suicídio.
8/5/2013 - O legista José Lopes depõe sobre a morte de PC Farias e de sua namorada (Foto: Jonathan Lins/G1)O legista José Lopes fala sobre laudo de morte de
PC Farias e Suzana (Foto: Jonathan Lins/G1)
O perito José Lopes da Silva Filho, que fez a necropsia nos corpos, disse que a altura da vítima não interfere na conclusão a que chegou a equipe de perícia em 1996.
O perito disse que o disparo que atingiu PC foi à distância e o de Suzana foi próximo.
Segundo ele, a bala passou por três pontos, por isso, foi possível se chegar à trajetória exata. Segundo o Lopes, não há “nenhuma dúvida”, de que foi um homicídio seguido de suicídio e que Suzana estava sentada na cama, com joelhos dobrados e tronco inclinado para frente.
Dois delegados que atuaram nas investigações da morte negaram as acusações do irmão do empresário, Augusto Farias, de que teriam feito uma proposta para livrá-lo do processo. Um deles disse, no entanto, ter recebido uma proposta de suborno de um jornalista com o mesmo intuito, que foi gravada.
Anna Luiza Marcolino fala na condição de declarante no Fórum de Maceió. (Foto: Jonathan Lins/G1)Anna Luiza Marcolino fala na condição de
declarante no Fórum de Maceió
(Foto: Jonathan Lins/G1)
A irmã de Suzana Marcolino, Anna Luiza Marcolino, afirmou que nunca viu a arma que teria sido usada para matar PC e a namorada. "Ela jamais se mataria", disse. "
Ela também pediu que a defesa tome cuidado com as palavras usadas para se referir a Suzana, porque "nenhuma mulher aceita ser chamada de prostituta, ainda mais quando não é". "Ela não pode ser condenada porque era uma jovem que gostava de viver e acreditava nas pessoas”, afirmou.
Eônia Pereira fala sobre patrimônio de Augusto Farias em depoimento. (Foto: Jonathan Lins/G1)Eônia Pereira fala sobre patrimônio de Augusto
Farias em depoimento. (Foto: Jonathan Lins/G1)
Antes, falou Eônia Pereira, ex-cunhada de PC Farias, primeira testemunha convocada pelo juiz Maurício Breda. Ela e os peritos foram chamados para falar como declarantes. Por isso, não prestaram juramento e não estavam obrigados a falar a verdade.
Ela afirmou que não se dá bem com Augusto Farias e que PC Farias “bancava caprichos” dos irmãos. Segundo Eônia, o patrimônio de Augusto aumentou "substancialmente" após o crime.
Suzana sempre sonhou alto. Acho até que ela pagou um preço muito alto pelo sonhos"
Zélia Maciel, prima de Suzana Marcolino
Augusto Farias chegou a ser apontado como suspeito de ser mandante da morte do irmão. Nesta terça, quando foi ouvido como testemunha de defesa no júri, ele voltou a negar as acusações e disse que “nunca imaginou” que um dia seria apontado como suspeito. Então deputado federal,  Augusto não foi processado pelo crime. O inquérito contra ele foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.
No 3º dia de júri, também foi ouvida a última testemunha de defesa, a prima de Suzana Marcolino. Zélia Maciel de Souza afirmou que foi comprar a arma do crime com a namorada de PC Farias e que Suzana falava que iria se casar com o empresário. “Suzana chegou pra mim e disse que ia casar e que eu ia ter uma surpresa porque era com um homem muito rico”, disse a testemunha. “Suzana sempre sonhou alto. Acho até que ela pagou um preço muito alto pelo sonhos.”

2º Dia

No 2º dia de júri, 13 testemunhas prestaram depoimento no Fórum de Maceió, entre elas, o irmão do empresário, Augusto César Cavalcante Farias, que disse acreditar na hipótese de crime passional no caso. Ele  também afirmou que nunca imaginou que seria apontado como mandante dos assassinatos. Já a suposta amante de PC Farias, Cláudia Dantas, confirmou que eles se encontravam. Ao final, a filha de PC Farias, Ingrid, disse ter ouvido do pai que ele queria romper o namoro com Suzana Marcolino.
“Naquela cena você começa a desconfiar de tudo e de todos. Os seguranças estavam lá, até que prove o contrário, eram de confiança”, disse Augusto Farias. “Depois de toda a apuração é que nós nos convencemos [de que era um homicídio seguido de suicídio].”
Sobre as acusações de que ele teria mandado matar o irmão, Augusto disse que foi apontado porque foi o primeiro a chegar à cena do crime. Ainda segundo Augusto, PC disse que deixaria Suzana Marcolino para tentar um relacionamento com Cláudia Dantas.
7/5/2013 - Claudia Dantas, suposta amante de PC, diz ao júri que eles tiveram encontros (Foto: Jonathan Lins/G1)Claudia Dantas, suposta amante de PC, diz ao júri
que eles se encontravam (Foto: Jonathan Lins/G1)
'Encontros'
Ouvida na sequência, Cláudia, apontada como a pivô do namoro entre PC e Suzana, afirmou aos jurados que teve três encontros com o empresário e que, na noite do crime, ele disse a ela que terminaria com Suzana Marcolino. A testemunha disse ainda que havia recebido um ramalhete de flores de PC Farias.
A primeira a depor foi Milane Valente de Melo, que era namorada do irmão de PC Farias, Augusto, à época do crime. Ela afirmou que teve contato com o empresário apenas algumas vezes e que não próxima de Suzana Marcolino. Segundo ela, Augusto achava que Suzana estava interessada no dinheiro do irmão e foi apresentada a ele na cadeia.
7/5/2013 - Ingrid Farias foi a última testemunha a depor no segundo dia de julgamento do caso PC Farias. (Foto: Jonathan Lins/G1)Ingrid Farias, filha de PC Farias, foi a última a
depor no segundo dia de julgamento do caso
PC Farias. (Foto: Jonathan Lins/G1)
Arma
Também foram ouvidos Monica Aparecida Rodrigues Calheiros e o marido, José Jefferson Calheiros de Medeiros. Ela vendeu uma arma para Suzana Marcolino. Segundo ela, na época, “em qualquer esquina se achava venda de arma” e ela vendeu a arma por R$ 250 para que a ex-namorada de PC praticasse tiro. Segundo o juiz, lendo os autos, a arma foi vendida por R$ 350 e paga com um cheque. “Ela foi lá pra comprar a arma e pediu para testar”, afirmou a testemunha.
Última a prestar depoimento, Ingrid Farias, filha de PC Farias, disse que tinha 14 anos quando perdeu a mãe e 16 anos quando perdeu o pai. Morando na Suíça à época, ela diz que conheceu Suzana Marcolino e que, pouco antes do crime, ouviu do pai que ele “queria acabar porque não estava muito feliz”.

1º Dia
Na segunda (6), cinco homens e duas mulheres foram os escolhidos para compor o Conselho de Sentença do júri popular.

Militares acusados no caso PC Farias demonstram cansaço ao final do primeiro dia de júri. (Foto: Jonathan Lins/G1)Duas testemunhas prestaram depoimento. Leonino Tenório de Carvalho, que hoje é jardineiro na casa da praia, afirmou que não permaneceu no local na noite do crime e que somente viu os corpos pela manhã.
Policiais militares acusados no caso PC Farias
demonstram cansaço ao final do primeiro dia
de júri (Foto: Jonathan Lins/G1)
A testemunha disse que ele, o garçom e os seguranças arrombaram a janela do quarto onde o casal estava e que chegaram a mexer no corpo de PC, mas não no de Suzana. Ele afirmou ainda que, dias depois do crime, o colchão foi queimado porque já estava exalando odor.
Em seguida, o garçom Genival da Silva França falou por três horas. Ele afirmou não ter ouvido os disparos, mesmo tendo dormido na casa do caseiro. Ele serviu o jantar a PC Farias, o irmão Augusto Farias com a namorada 'Milene', e Suzana Marcolino. O funcionário disse também que presenciou mais de uma briga entre PC e Suzana.

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