quinta-feira, 27 de abril de 2017

RESENHA DO LIVRO: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS- GABRIEL HABIB

Livro: O Direito Penal do Inimigo e a Lei de Crimes Hediondos

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Editora: Editora Impetus
Autor: Gabriel Habib
Páginas: 77 
Nota do livro: 9,5.
Valor: R$33,92 no site da editora
Resenha:

A proposta do livro abrange um aspecto bem polêmico, que seria o "Direito Penal do Inimigo", uma matéria que ainda não é tão aceito no nosso mundo jurídico. 

O livro na verdade é a tese de mestrado do autor que ele concluiu em Lisboa. O livro aborda várias questões dogmática do Direito Penal, onde explica de forma sucinta e clara a questão por ele mencionado. 

A obra investiga bem e detalha a Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), falando um pouco delas:

Terrorismo: Ele explica bem, o porque não temos no nosso ordenamento jurídico esse crime tipificado. Ele menciona também a Lei n. 7,170/83, onde teria tipificado o terrorismo a Lei de Segurança Nacional. 

Tráfico de Drogas: Assunto totalmente atual no nosso cotidiano, 

Tortura: Lembrando que não é um tema que precisamos ter muita atenção, apesar de não ser tão comum, mais ainda acontece. 

Abordando também alguns assuntos jurisprudenciais do STF. E fala outros crimes ligado a lei também. 

Livro totalmente didático, super auto explicativo, vale muito a pena a aquisição. Livro fininho mais fascinante. Tem que ser livro de cabeceira de qualquer criminalista.   





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