sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

COLUNA AMANDA HARRISON: DIFERENÇA INJÚRIA X RACISMO

Resultado de imagem para racismo x injuria racial

Olá...tudo bem?
Essa semana o assunto que bombou na internet e em todos os outros canais de informação, foi a atitude (deplorável) de uma tal de Day Mcarthy com a filhota linda do casal Gagliasso... deixa eu fazer uns parênteses aqui: a minha religião não permite a adoção, mas eu sou super a favor e admiro muito as pessoas que podem e adotam!
Mas, não é de adoção que vou falar hoje, fica para um próximo artigo! Hoje quero abordar a diferença entre os crimes de racismo e injuria racial, sim, por que embora a atitude da fulaninha desconhecida (pelo menos para mim) tenha sido extremamente reprovável e chamada de racismo em muitos veículos, não se trata de racismo..., mas de injuria racial. Mas, Amanda, como assim? Ela chamou a menininha de macaca!!!
Vamos às explicações!!
O Crime de racismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, já o crime de injuria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, e a diferença entre eles é:
O Crime de racismo se configura quando cometido contra uma coletividade, ele pode ser cometido por uma única pessoa ou por um grupo, mas deve ser direcionado à coletividade. Para ficar um pouco mais claro, vamos tomar como exemplo o crime que abordei aqui no início, seria crime de racismo se a referência fosse feita à todas as pessoas de uma determinada raça ou cor, um outro exemplo é um estabelecimento comercial proibir o acesso a pessoas de determinada raça ou cor.
O crime de injúria racial, é cometido contra uma pessoa, o agressor usa palavras depreciativas referentes à raça ou cor para ferir a honra da vítima, também pode ser cometido por uma única pessoa ou por grupo, mas é direcionado à uma vítima específica, no caso que abordei, à menina adotada pelo casal de atores.
Outra diferença entre os crimes, é que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, enquanto o crime de injuria racial prescreve em 8 anos.
Vale lembrar que ambos não são direcionados somente às pessoas de determinada raça ou cor, também de determinadas religiões, etnias e nacionalidades.
É muito comum relacionar religião a nacionalidade, por exemplo, a referência a árabes e muçulmanos, nem todo árabe é muçulmano e vice-versa!!! O país de maior incidência da religião muçulmana é a Indonésia, seguido de Paquistão, Índia e Bangladesh, ou seja, não são árabes!
E essa questão acontece com judeus, cristãos, umbandistas e por aí vai...
Enfim, é bom saber, que é crime chamar uma pessoa negra de macaca, e pedido de desculpas público não faz diminuir a pena, nem descaracteriza o delito.
Que esta pessoa seja punida pelo crime que cometeu, e que outros tantos também sejam, e que a humanidade aprenda e respeitar as pessoas da forma que são, que ninguém seja julgado por causa da cor da pele, do cabelo, dos olhos, por que usa saia comprida, ou cobre a cabeça, por que não corta os cabelos, ou usa barba, ou canta, ou acende velas, ou adora imagens ou toca tambor. Que as pessoas se respeitem e cada uma reflita sobre o que está fazendo de sua vida e o que de bom deixará como legado.
Até mais...

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